Petição
TERMO DE ADESÃO ÚNICO PARA SERVIÇOS $[geral_empresa_generica]
O presente TERMO DE ADESÃO ÚNICO contém as CONDIÇÕES GERAIS comuns a todos os PLANOS DE SERVIÇOS oferecidos na prestação dos serviços $[geral_servico_generico] para PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA que utiliza $[geral_informacao_generica] e regula as CONDIÇÕES GERAIS comuns a todos os PLANOS DE SERVIÇOS oferecidos e anexos com as CONDIÇÕES ESPECÍFICAS aplicáveis individualmente para cada PLANO DE SERVIÇOS comercializado.
Ao optar por um dos PLANOS DE SERVIÇOS disponibilizados pela $[geral_servico_generico], no ato da ADESÃO, o USUÁRIO concorda com as CONDIÇÕES GERAIS deste TERMO DE ADESÃO ÚNICO e se vincula à seção específica dos anexos com as CONDIÇÕES ESPECÍFICAS aplicáveis ao PLANO DE SERVIÇOS escolhido.
CONDIÇÕES GERAIS PARA SERVIÇOS $[geral_empresa_generica]
- DEFINIÇÕES
- Os termos e expressões utilizados em letra maiúscula neste TERMO DE ADESÃO ÚNICO, abaixo relacionados, têm, tanto no singular quanto no plural, os seguintes significados:
ADESÃO: significa a aderência livre, expressa e inequívoca do USUÁRIO a esse TERMO DE ADESÃO ÚNICO e aos serviços prestados pela $[geral_servico_generico] devidamente descritos na cláusula 3.
APLICATIVO $[geral_servico_generico]: software disponível para dispositivos móveis compatíveis, pelo qual o USUÁRIO pessoa física tem acesso a vários serviços de forma rápida e segura bem como pode realizar ADESÃO aos serviços comercializados pela $[geral_servico_generico].
AUTOATENDIMENTO: obtenção, pelo USUÁRIO, de informações, serviços e/ou consultas através do site e/ou APLICATIVO $[geral_servico_generico]
BENEFÍCIO: serviço e/ou vantagem disponibilizada pela $[geral_servico_generico] aos USUÁRIOS, de caráter transitório ou permanente, cujas regras de utilização e demais condições estarão descritas em regulamento específico o qual será disponibilizado junto à divulgação do BENEFÍCIO.
CANCELAMENTO: interrupção definitiva da prestação dos serviços $[geral_servico_generico] solicitada pelo USUÁRIO ou pela $[geral_empresa_generica], de acordo com ascondições previstas na Cláusula 11 das CONDIÇÕES GERAIS deste TERMO ÚNICO DE ADESÃO.
CENTRAL DE RELACIONAMENTO: centro de atendimento telefônico por meio do qual o USUÁRIO pode obter esclarecimentos, informações e solicitar determinados serviços $[geral_servico_generico] (Capitais e regiões metropolitanas $[geral_telefone_generico]), ou via e-mail e chat online.
CÓDIGO DO USUÁRIO: código pessoal e sigiloso para acesso às informações sobre as TRANSAÇÕES, através do AUTOATENDIMENTO e MINHA CONTA.
$[geral_servico_generico]: $[geral_informacao_generica]. (descrever serviço prestado).
EMPRESA CONVENIADA: terceiro, incluindo Instituições Financeiras, com o qual a $[geral_servico_generico] tem parceria, por prazo determinado ou indeterminado, que disponibiliza serviços e/ou bens de consumo cujo pagamento pode ser feito através do $[geral_servico_generico], de acordo com as especificidades de cada plano; ou que concede BENEFÍCIOS aos USUÁRIOS, de acordo com as especificidades de cada plano.
EXTRATO DETALHADO: documento que contém a relação completa das TRANSAÇÕES realizadas pelo USUÁRIO, tais como pagamentos, estornos, ajustes, taxas, tarifas e avisos em geral.
FORMA DE PAGAMENTO: cartão de crédito ou outro meio de pagamento de titularidade do USUÁRIO, informado no momento da ADESÃO, MUDANÇA DE PLANO ou a qualquer momento, no qual o USUÁRIO autoriza a $[geral_servico_generico] a debitar automaticamente os valores expressamente previstos no site da $[geral_servico_generico] de acordo com o TERMO DE ADESÃO ÚNICO. A $[geral_servico_generico] pode autorizar o USUÁRIO a utilizar FORMA DE PAGAMENTO de titularidade de terceiro, desde atenda requisitos de segurança mínimos definidos pela $[geral_servico_generico].
MENSALIDADE: valor mensal fixo e reajustável, devido pelo USUÁRIO a $[geral_servico_generico] em razão da disponibilização dos serviços para cada serviço disponibilizado, não conversível em SALDO para fins de pagamento de TRANSAÇÕES, conforme disponível no site da $[geral_servico_generico]. O parâmetro para fixação do valor da MENSALIDADE considerará a categoria do plano contratado. No momento que o USUÁRIO aderir e ativar aos serviços da $[geral_servico_generico] deverá informar qual categoria pretende utilizar.
MINHA CONTA: área de acesso privativo do USUÁRIO no site mediante SENHA por meio do qual são disponibilizadas todas as informações relevantes sobre o contrato e alterações de termos e condições, bem como informações financeiras complementares ao EXTRATO.
MUDANÇA DE PLANO: alteração de PLANO DE SERVIÇOS contratado em razão de solicitação do USUÁRIO Pessoa Física, ou realizada pela $[geral_servico_generico], para qualquer outro PLANO DE SERVIÇOS oferecido pela $[geral_servico_generico] na data da alteração. A mudança de plano também poderá ocorrer quando forem concedidos BENEFÍCIOS pela $[geral_servico_generico], observadas as regras do Regulamento Específico disponibilizadas junto a divulgação do BENEFÍCIO.
PLANO DE SERVIÇOS: conjunto de regras e tarifas específicas aplicáveis à modalidade da prestação de serviços escolhidos pelo USUÁRIO no ato da adesão, conforme CONDIÇÕES ESPECÍFICAS deste TERMO DE ADESÃO ÚNICO. A escolha do PLANO DE SERVIÇOS é segmentada pelo tipo de $[geral_informacao_generica] utilizado pelo USUÁRIO e pelo tipo (pessoa física ou jurídica) do USUÁRIO. Caso o USUÁRIO seja pessoa física, deverá escolher entre os planos oferecidos para pessoa física contidos no anexo I, conforme seu tipo de $[geral_servico_generico]; e, caso o USUÁRIO seja pessoa jurídica, deverá escolher entre os planos oferecidos para pessoa jurídica contidos no anexo II observando, sempre, a categoria $[geral_servico_generico].
RECARGA AUTOMÁTICA: procedimento automático de debitar o valor selecionado na FORMA DE PAGAMENTO informada pelo USUÁRIO e creditar igual valor no $[geral_servico_generico], sempre que o SALDO MÍNIMO for atingido.
RECARGA MANUAL: procedimento de debitar do meio de pagamento escolhido pelo USUÁRIO determinado valor e creditar igual valor no ADESIVO, por ato do USUÁRIO através do site, $[geral_servico_generico], ou outro meio disponibilizado pela $[geral_servico_generico]. Os valores de RECARGA MANUAL são pré-estabelecidos e estão disponíveis para consulta no site.
SALDO: valor disponível no $[geral_servico_generico] para pagamento de TRANSAÇÕES $[geral_informacao_generica] e demais hipóteses expressamente previstas neste TERMO DE ADESÃO ÚNICO, de acordo com o PLANO DE SERVIÇOS do USUÁRIO.
SALDO DEVEDOR: valor relativo às TRANSAÇÕES realizadas pelo USUÁRIO sem SALDO suficiente para pagamento, sobre o qual poderá incidir os encargos previstos na Cláusula 8 das CONDIÇÕES GERAIS deste TERMO DE ADESÃO ÚNICO.
SALDO MÍNIMO: valor pré-determinado pelo USUÁRIO que, ao ser atingido, gerará, automaticamente, a realização de RECARGA AUTOMÁTICA. Para os PLANOS DE SERVIÇOS de Pessoa Física, o SALDO MÍNIMO é configurado em um valor padrão antes da ADESÃO, e pode ser alterado pelo USUÁRIO imediatamente após a primeira RECARGA AUTOMÁTICA. As opções de valores deSALDO MÍNIMO aplicáveis a cada um dos PLANO DE SERVIÇOS está disponível no site da $[geral_servico_generico].
SENHA: dado de acesso escolhido pelo USUÁRIO ou atribuído sob sigilo pela $[geral_servico_generico] (nesse caso, sujeito a alteração pelo USUÁRIO), pessoal e intransferível, que, associado ao CÓDIGO DE USUARIO, serve para legitimar o acesso e a identificação do USUÁRIO à plataforma $[geral_servico_generico], bem como serve de assinatura por meio eletrônico do USUÁRIO em suas operações na plataforma.
TAXA DE ADESÃO: valor pago pelo USUÁRIO em favor da $[geral_servico_generico] pela ADESÃO a algum dos PLANO DE SERVIÇOS oferecidos pela $[geral_servico_generico], com o custo vigente disponível no site da $[geral_servico_generico] ou em comunicação de campanha de BENEFÍCIO.
TAXA DE CANCELAMENTO: valor pago em favor da $[geral_servico_generico] pelo USUÁRIO que recebeu o $[geral_servico_generico] a título de comodato e solicitou o CANCELAMENTO do $[geral_servico_generico] antes do prazo de 24 meses contados da data da entrega do ADESIVO.
TAXA DE INATIVIDADE: valor pago pelo USUÁRIO de determinado PLANO DE SERVIÇO em favor da $[geral_servico_generico] após período de 90 (noventa) dias consecutivos sem que o realize qualquer TRANSAÇÃO, conforme informações na data do débito disponível no site da $[geral_servico_generico].
TAXA DE RECARGA: valor pago pelo USUÁRIO em favor da $[geral_servico_generico], nas hipóteses previstas neste TERMO DE ADESÃO ÚNICO e conforme informações no site da $[geral_servico_generico].
TRANSAÇÃO: toda e qualquer utilização, aquisição de bens e/ou serviços efetuados utilizando $[geral_servico_generico], incluindo, quando aplicável ao PLANO DE SERVIÇOS contratado, lançamentos de MENSALIDADE, TAXA DE RECARGA e outras tarifas devidas pelo USUÁRIO conforme previstas no TERMO DE ADESÃO ÚNICO e/ou no site. Não será considerada TRANSAÇÃO para fins do disposto no presente TERMO DE ADESÃO ÚNICO, o lançamento de TAXA DE INATIVIDADE.
USUÁRIO: pessoa física ou jurídica aderente ao presente TERMO DE ADESÃO ÚNICO que utiliza os serviços da $[geral_servico_generico].
2 OBJETO
2.1 O objeto do presente TERMO DE ADESÃO ÚNICO é a prestação de serviço de identificação eletrônica e intermediação de pagamento que permite ao USUÁRIO $[geral_informacao_generica], através da ADESÃO aos serviços da $[geral_servico_generico] e utilização correta do $[geral_servico_generico] fornecido pela $[geral_servico_generico].
2.2 Para utilização do serviço da $[geral_servico_generico], os USUÁRIOS deverão observar todas as disposições deste TERMO DE ADESÃO ÚNICO, dos manuais aplicáveis e demais condições e regras operacionais e de segurança que venham a ser informadas pela $[geral_servico_generico] ou instituídas por lei.
2.3 A $[geral_servico_generico] poderá oferecer para o USUÁRIO, através do seu aplicativo ou site, funcionalidades e serviços de EMPRESAS CONVENIADAS. As funcionalidades e a prestação de serviço serão de responsabilidade das EMPRESAS CONVENIADAS.
3 ADESÃO AOS SERVIÇOS
3.1 Por sua ADESÃO, o USUÁRIO se vincula ao presente TERMO DE ADESÃO ÚNICO, contratando os serviços objeto deste de acordo com os anexos contendo as CONDIÇÕES ESPECÍFICAS aplicáveis ao PLANO DE SERVIÇOS escolhido, concordando com e anuindo a seu inteiro teor, e declara e reconhece que:
(i) As informações por ele prestadas ou cadastradas no momento de sua ADESÃO aos serviços $[geral_servico_generico] relativas aos seus dados de identificação, ao $[geral_servico_generico] e, quando aplicável, a FORMA DE PAGAMENTO, são verdadeiras;
(ii) no caso de USUÁRIO pessoa física, estar plenamente apto às práticas dos atos da vida civil, sendo maior de 18 (dezoito) anos;
(iii) A $[geral_servico_generico] está autorizada a debitar do SALDO disponível no ADESIVO do USUÁRIO o valor correspondente as TRANSAÇÕES e demais hipóteses expressamente previstas neste TERMO DE ADESÃO ÚNICO;
(iv) Foi disponibilizado pela $[geral_servico_generico] o Manual do Usuário, bem como recebeu no ato de sua ADESÃO todas as informações sobre os serviços $[geral_servico_generico] e PLANO DE SERVIÇOS oferecidos, de forma adequada e clara, estando ciente de que poderá obter esclarecimentos adicionais, a qualquer tempo, por meio da CENTRAL DE RELACIONAMENTO;
(v) Ao utilizar os serviços $[geral_servico_generico], o USUÁRIO ratifica a aceitação deste TERMO DE ADESÃO ÚNICO e do Manual do Usuário;
(vi) Ao usufruir de qualquer BENEFÍCIO, ratifica a aceitação do Regulamento correspondente ao BENEFÍCIO utilizado devendo observar as regras e condições previstas no respectivo Regulamento;
(vii) Ao utilizar os serviços, o USUÁRIO ratifica a aceitação da Política de Privacidade, disponível no site $[geral_servico_generico]
(viii)
(ix) Aceita o recebimento de e-mails promocionais, SMS, push ou outras formas de comunicação relacionados às atividades da $[geral_servico_generico] e EMPRESAS CONVENIADAS, incluindo Instituições Financeiras, bem como referentes à comunicação acerca de assuntos relacionados aos serviços prestados pela $[geral_servico_generico] e pelas EMPRESAS CONVENIADAS. Caso não seja de interesse do USUÁRIO, este poderá, a qualquer tempo, sem necessidade de prévia justificativa ou que lhe seja imposto encargo de qualquer espécie, solicitar o imediato cancelamento do envio de e-mail ou SMS promocionais, inclusive caso tenha autorizado o envio por EMPRESAS CONVENIADAS das comunicações, conforme instruções dispostas no corpo do próprio e- mail, SMS, ou outra forma de comunicação;
(x) Está ciente de que a SENHA é pessoal e intransferível sendo sua utilização de inteira responsabilidade do USUÁRIO que, por segurança, não deverá ser revelada a terceiros e poderá ser alterada a qualquer tempo por solicitação do USUÁRIO;
(xi) Recebeu o $[geral_servico_generico], seja pela $[geral_servico_generico] e/ou por EMPRESAS CONVENIADAS devidamente autorizadas pela $[geral_servico_generico] sendo totalmente responsável, na qualidade de fiel depositário, por sua guarda, conservação e integridade, conforme estabelecido na legislação civil, devendo comunicar imediatamente a $[geral_servico_generico] em caso de perda, furto, roubo, extravio e/ou mau uso do $[geral_servico_generico] para que as providências sejam realizadas.
(xii) Está ciente que será realizado débito na FORMA DE PAGAMENTO, a depender do PLANO DE SERVIÇOS escolhido, e: (a) autoriza A $[geral_servico_generico], em caso de não efetivação do débito por insuficiência de saldo ou por qualquer outro motivo que a impeça, a realizar novas tentativas de débito na FORMA DE PAGAMENTO informada; (b) está ciente e concorda que, caso a $[geral_servico_generico] não consiga efetuar o débito na FORMA DE PAGAMENTO, mesmo após novas tentativas, o agendamento do pagamento será cancelado e poderá resultar em sua inadimplência em relação aos serviços $[geral_servico_generico], obrigando-se a regularizar os pagamentos pendentes por meio de contato com a $[geral_servico_generico]; e (c) está ciente e concorda que, na impossibilidade de débito na FORMA DE PAGAMENTO, quando não houver SALDO disponível, o $[geral_servico_generico] será bloqueado para utilizar dos serviços da $[geral_servico_generico].
(xiii) Está ciente que a autorização para débito na FORMA DE PAGAMENTO, concedida no ato da ADESÃO ou MUDANÇA DE PLANO, permanecerá válida e eficaz até que solicite formalmente o cancelamento do débito ou do serviço da $[geral_servico_generico] por meio dos canais de comunicação disponíveis;
(xiv) Está ciente que após a realização de RECARGA AUTOMÁTICA e/ou RECARGA MANUAL deverá aguardar o período de compensação bancária estabelecido pela instituição financeira para que tais valores estejam disponíveis no SALDO do $[geral_servico_generico] e a utilização dos serviços esteja apta;
(xv) Autoriza expressamente a $[geral_servico_generico] a informar aos órgãos de proteção ao crédito o descumprimento de qualquer obrigação ou inadimplência do USUÁRIO, bem como a repassar o título de cobrança do SALDO DEVEDOR a empresas terceiras, especializadas em cobrança, sendo certo que o débito poderá ser acrescido de honorários;
(xvi) Está ciente que poderá realizar Recargas nos canais disponibilizados pela $[geral_servico_generico], sendo vedada a realização de depósito e/ou transferência bancária pelo USUÁRIO diretamente nas contas bancárias da $[geral_servico_generico] para fins de RECARGA, exceto em situações previstas neste TERMO DE ADESÃO ÚNICO e/ou autorizadas pela $[geral_servico_generico];
(xvii) Declara e está ciente que a ADESÃO será cancelada em qualquer dos PLANO DE SERVIÇOS da $[geral_servico_generico] caso a inadimplência do USUÁRIO perdure mais de $[geral_data_generica]. Caso o USUÁRIO pretenda voltar a utilizar o $[geral_servico_generico],
4 OBRIGAÇÕES GERAIS DO USUÁRIO
4.1 Sem prejuízo das obrigações contidas nos anexos com as CONDIÇÕES ESPECÍFICAS aplicáveis a cada um dos PLANO DE SERVIÇOS oferecidos pela $[geral_servico_generico], são obrigações gerais do USUÁRIO:
(i) Comunicar imediatamente a $[geral_servico_generico] através da CENTRAL DE RELACIONAMENTO ou pelo AUTOATENDIMENTO a ocorrência de defeitos no $[geral_servico_generico];
(ii) Em caso de problemas técnicos no $[geral_servico_generico], submetê-lo à análise da $[geral_servico_generico];
(iii) Não utilizar o serviço da $[geral_servico_generico] enquanto o $[geral_servico_generico] permanecer bloqueado ou quando o SALDO for insuficiente para a realização de TRANSAÇÕES, ficando o USUÁRIO integralmente responsável pelas consequências do descumprimento da orientação;
(iv) Verificar no EXTRATO DETALHADO o lançamento de TRANSAÇÕES, devendo o USUÁRIO comunicar $[geral_servico_generico] através da CENTRAL DE RELACIONAMENTO ou pelo AUTOATENDIMENTO discordância no prazo de $[geral_data_generico] contado a partir da data da referida TRANSAÇÃO;
(v) Não transferir a terceiros os direitos e/ou obrigações decorrentes do presente TERMO DE ADESÃO ÚNICO sem prévia anuência da $[geral_servico_generico];
(vi) Responder pela veracidade das informações cadastrais prestadas a $[geral_servico_generico] e suas respectivas atualizações, inclusive sobre seu meio de comunicação, como e-mail e/ou telefone celular;
(vii) Respeitar integralmente as disposições contidas neste TERMO DE ADESÃO ÚNICO e no Manual …