Em que situações a produção antecipada de provas pode ser contestada?

Pode ser contestada quando a parte acredita que já foram tomadas medidas para resolver o problema, como no caso do exemplo, onde reparos foram feitos rapidamente sem necessidade de provas antecipadas, ou quando a prova não é essencial para o desfecho do caso.

Qual é o tempo médio mencionado para o reparo de avarias no imóvel?

O tempo médio entre o aparecimento de avarias e seu reparo é de 88 horas, conforme mencionado na contestação.

Como é feita a contestação de uma medida cautelar?

A contestação é feita através de um documento formal apresentado ao juiz responsável pelo caso, onde a parte expõe seus argumentos e justifica porque a medida cautelar não deve ser aceita.

Quais são os argumentos utilizados para contestar a necessidade de produção antecipada de provas?

No caso apresentado, os argumentos incluem que os reparos necessários já estão sendo realizados juntamente com as obras, e que o tempo de reparo das avarias é curto, tornando desnecessária a produção antecipada de provas.

[Modelo] de Contestação à Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas

Q: O que é uma contestação à medida cautelar de produção antecipada de provas?

É uma resposta formal apresentada por uma das partes em um processo judicial, argumentando contra a necessidade de se produzir provas antecipadamente, geralmente porque a parte acredita que essa produção não é necessária ou viável.

Q: Quais as consequências de uma medida cautelar de produção antecipada de provas ser considerada improcedente?

Se considerada improcedente, a ação é encerrada sem que as provas sejam produzidas antecipadamente, podendo ainda acarretar na condenação do autor da medida nas custas processuais e honorários advocatícios.

[Modelo] de Contestação à Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas | Imóvel em Obras

A parte contesta a medida cautelar de produção antecipada de provas, argumentando que a empresa ré está realizando reparos necessários no imóvel do autor e que a produção de prova é desnecessária, visto que as avarias estão sendo reparadas em tempo hábil. Requer a improcedência da ação e condenação em custas.

Atualizado23 jul 2021

19visualizações

3downloads

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

Autos do processo nº $[processo_numero_cnj]

$[parte_autor_nome_completo], pessoa jurídica já qualificada nos autos em epígrafe por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar

CONTESTAÇÃO

à Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas proposta por $[parte_reu_nome_completo], pessoa jurídica de direito privado, sendo que razão não lhe assiste senão vejamos:

Em imóvel contíguo ao do Autor, a empresa Ré, está desenvolvendo trabalhos de ampliação do $[geral_informacao_generica], realizando, nesta fase e através de empresa de engenharia especialmente contratada, serviços de escavação e concretagem.

Antes do início das obras foi feito estudo que viabilizou o projeto, bem como houve a notificação de …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

Autos do processo nº $[processo_numero_cnj]

CONTESTAÇÃO

à Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas proposta por $[parte_reu_nome_completo], pessoa jurídica de direito privado, sendo que razão não lhe assiste senão vejamos:

Antes do início das obras foi feito estudo que viabilizou o projeto, bem como houve a notificação de …

[Modelo] de Contestação à Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas | Imóvel em Obras

Sobre este documento

Petição

CONTESTAÇÃO

Peças Relacionadas

Confira as perguntas frequentes

Petição

CONTESTAÇÃO

Peças Relacionadas

Confira as perguntas frequentes