Declaração de testemunho para registro tardio de óbito, atestando a morte de Sr. Nome Completo por complicações respiratórias, com informações sobre sepultamento e localidade.
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Pela presente na melhor forma de direito, Nome Completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF. nº Inserir CPF, RG n° Inserir RG, residente e domiciliado na Inserir Endereço;
DECLARO para os devidos fins de direito que testemunhei o óbito do Sr. Nome …
Inicial. Registro de óbito tardio. Perda do prazo
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Uma declaração de testemunho de óbito é um documento utilizado para atestar o falecimento de uma pessoa, especialmente quando o registro de óbito não foi feito à época do falecimento e precisa ser regularizado judicialmente.
Para registrar um óbito tardio pela via judicial, é necessário apresentar uma declaração de testemunho de óbito junto aos documentos pertinentes, em um processo no fórum competente, para que o juiz autorize o registro.
A declaração deve incluir dados completos da testemunha, como nome, CPF, RG e endereço, além de detalhes sobre o falecido, como nome, local e data de nascimento, data e causa do falecimento e local de sepultamento.
A finalidade é regularizar o registro de óbito de uma pessoa que não foi registrado no momento adequado, permitindo assim que questões legais e patrimoniais sejam devidamente resolvidas.
Embora a principal finalidade seja o registro de óbito tardio, ela pode ser utilizada em outras situações que exijam comprovação formal do falecimento, dependendo de cada caso específico e decisão judicial.
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