Declaração que atesta a condição de herdeiros legais do falecido, incluindo a companheira e filhos, com informações pessoais e residenciais de cada um.
11visualizações
4downloads
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Modelo de Declaração. Única Herdeira
[Modelo] de Declaração de Único Herdeiro | Reconhecimento de Herança
[Modelo] de Declaração de Único Herdeiro | Prova em Processo na Justiça Federal
[Modelo] de Declaração de Únicos Herdeiros | Reconhecimento e Responsabilidade Legal
[Modelo] de Declaração de Concordância na Herança | Recebimento de Valores por Irmão
Modelo de Declaração. Autorização. Recebimento de Herança
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Declaramos para os devidos fins e sob as penas da lei, que o Sr. $[geral_informacao_generica], faleceu em $[geral_data_generica], no estado civil de $[geral_informacao_generica], no entanto encontrava-se vivendo maritalmente com a Sra. $[geral_informacao_generica]acerca de 20 anos e que seus únicos herdeiros legais são: A companheira $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], …
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Uma declaração de herdeiros é um documento utilizado para reconhecer oficialmente quem são os herdeiros legais de uma pessoa falecida. Ele pode ser necessário em processos de inventário e partilha de bens.
Herdeiros legítimos geralmente incluem o cônjuge ou companheiro(a), filhos e, na ausência destes, outros parentes diretos do falecido, conforme determinado pela legislação de sucessões vigente.
Mencionar o estado civil do falecido ajuda a estabelecer quem tem direito à herança, pois o estado civil pode influenciar na divisão dos bens e no reconhecimento de companheiros(as) ou cônjuges como herdeiros.
Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável que um advogado prepare ou revise a declaração de herdeiros para garantir que ela esteja de acordo com a legislação vigente e evite futuros problemas legais.
Uma declaração de herdeiros deve incluir informações como o nome completo do falecido e dos herdeiros, estado civil, profissão, documentos de identidade, endereço completo e a relação de parentesco entre o falecido e os herdeiros.
A união estável deve ser mencionada na declaração de herdeiros, pois companheiros(as) têm direitos sucessórios semelhantes aos de cônjuges, dependendo da legislação local. Isso influencia na partilha de bens do falecido.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Economize 20% no plano anual
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA
5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.