Declaração que atesta a condição de herdeiros legais do falecido, incluindo a companheira e filhos, com informações pessoais e residenciais de cada um.
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Declaramos para os devidos fins e sob as penas da lei, que o Sr. $[geral_informacao_generica], faleceu em $[geral_data_generica], no estado civil de $[geral_informacao_generica], no entanto encontrava-se vivendo maritalmente com a Sra. $[geral_informacao_generica]acerca de 20 anos e que seus únicos herdeiros legais são: A companheira $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], …
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Uma declaração de herdeiros é um documento utilizado para reconhecer oficialmente quem são os herdeiros legais de uma pessoa falecida. Ele pode ser necessário em processos de inventário e partilha de bens.
Herdeiros legítimos geralmente incluem o cônjuge ou companheiro(a), filhos e, na ausência destes, outros parentes diretos do falecido, conforme determinado pela legislação de sucessões vigente.
Mencionar o estado civil do falecido ajuda a estabelecer quem tem direito à herança, pois o estado civil pode influenciar na divisão dos bens e no reconhecimento de companheiros(as) ou cônjuges como herdeiros.
Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável que um advogado prepare ou revise a declaração de herdeiros para garantir que ela esteja de acordo com a legislação vigente e evite futuros problemas legais.
Uma declaração de herdeiros deve incluir informações como o nome completo do falecido e dos herdeiros, estado civil, profissão, documentos de identidade, endereço completo e a relação de parentesco entre o falecido e os herdeiros.
A união estável deve ser mencionada na declaração de herdeiros, pois companheiros(as) têm direitos sucessórios semelhantes aos de cônjuges, dependendo da legislação local. Isso influencia na partilha de bens do falecido.
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