O que é um requerimento para bloqueio de valores em casos de urgência médica?

É uma solicitação judicial para que seja bloqueado dinheiro suficiente para cumprir uma obrigação urgente, como a compra de medicamentos, visando atender necessidades médicas imediatas do solicitante.

Como funciona a tutela de urgência na área da saúde?

A tutela de urgência permite que o juiz tome decisões rápidas para proteger direitos fundamentais em situações de risco, como garantir o acesso a medicamentos essenciais para o tratamento médico de uma pessoa enferma.

Qual é o objetivo de bloquear valores para compra de medicamentos?

O objetivo é garantir que a pessoa doente tenha acesso imediato aos medicamentos necessários para seu tratamento, especialmente quando a outra parte não cumpre com a obrigação de fornecê-los.

Em quais casos pode ser requerido o bloqueio de valores por motivos de saúde?

Pode ser requerido quando há necessidade urgente de medicamentos para o tratamento de doenças e a parte responsável pelo fornecimento não cumpre com sua obrigação, colocando em risco a saúde do paciente.

O que é necessário para solicitar o bloqueio de numerário em casos de saúde?

É necessário apresentar à justiça provas de que a parte responsável não forneceu os medicamentos no prazo estipulado e que a saúde do requerente está em risco, justificando assim a urgência da medida.

Quanto tempo pode durar o bloqueio de valores para a compra de medicamentos?

O bloqueio pode ser solicitado para cobrir o período necessário ao tratamento, como neste caso, para garantir a compra dos medicamentos por até seis meses, garantindo a continuidade do tratamento.

[Modelo] de Pedido de Sequestro de Valores | Urgência na Compra de Medicamentos

Requerimento de tutela de urgência para bloqueio de valores destinados à compra de medicamentos, devido à inércia dos Requeridos em fornecer o fármaco necessário à Requerente, que enfrenta problemas de saúde. O pedido é para garantir a continuidade do tratamento por seis meses.

Atualizado20 set 2023

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ___DA COMARCA DE CIDADE.

URGENTE

Autos nº. Informação Omitida

Nome Completo, já devidamente qualificada nos autos, vem, perante Vossa Excelência, com o costumeiro respeito, por meio de seus advogados que subscrevem, informar e requerer:

Os Requeridos foram intimados para comprovar o fornecimento do fármaco à Requerente (fl. Informação Omitida), contudo, transcorreu o prazo para manifestação sendo que aqueles permaneceram inertes.

Assim, considerando que a Requerente é pessoa enferma e necessita URGENTEMENTE da medição, a medida mais adequada é bloquear os valores dos Requeridos para que aquela …