Resumo com Inteligência Artificial
Resposta à acusação por roubo majorado, contestando a improcedência da denúncia. A defesa opta por não apresentar teses defensivas neste momento, reservando-se para alegações finais e requerendo a intimação das testemunhas do Ministério Público.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CRIMINAL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
PROCESSO nº: $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos do processo em epígrafe vem, respeitosamente perante este Juízo, por sua DEFENSORA NOMEADA, manifestar a respeito do r. despacho (fls.124), declarando que aceita alusiva nomeação, bem como, oportunamente e no prazo legal, vem, perante este Juízo, apresentar:
nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, expondo …
Trata-se de modelo de resposta à acusação que a parte pugna pela improcedência da denúncia e deixa para apresentar a tese defensiva em alegações finais.
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