Requerimento para revogação de medida protetiva devido à reconciliação das partes, após acordo consensual. A parte solicita que a medida seja cessada em razão da nova harmonia no relacionamento.
37visualizações
14downloads
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CRIMINAL da comarca de $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
PROCESSO Nº.: $[processo_numero_cnj]
$[geral_informacao_generica], já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio do deu procurador “in fine” assinado, informar e requer o que segue:
Fora realizado boletim de ocorrência em …
[Modelo] de Requerimento de Revogação de Medida Protetiva | Reconciliação e Tratamento
Pedido | Revogação | Medida Protetiva | Reconciliação | Modelo
Modelo de Requerimento | Revogação das Medidas Protetivas
Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva | Requerimento
[Modelo] de Requerimento para Revogação de Medida Protetiva | Expiração de Prazo Legal
Modelo de Requerimento de Revogação | Medida Protetiva | Denunciação Caluniosa
Modelo de Pedido de Revogação de Medida Protetiva
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
É um documento formal utilizado para solicitar ao juiz que cancele uma medida protetiva anteriormente decretada, geralmente em casos onde as partes se reconciliaram.
A cessação da medida protetiva pode ser solicitada quando as partes envolvidas chegam a um acordo harmonioso e não veem mais necessidade da proteção judicial.
O processo envolve a apresentação de um requerimento ao juiz responsável pelo caso, explicando a reconciliação das partes e solicitando oficialmente a cessação da medida.
O requerimento deve incluir informações sobre o processo, como o número e a vara judicial, além de detalhar a reconciliação das partes e a solicitação formal de cessação da medida.
Embora não seja obrigatório, é recomendável ter um advogado para garantir que o requerimento seja redigido corretamente e todas as formalidades legais sejam atendidas.
O tempo pode variar conforme o caso e o tribunal, mas uma decisão é geralmente tomada após o juiz avaliar o pedido e as circunstâncias apresentadas.
Sim, as partes podem fazer um acordo extrajudicial e usá-lo como base para solicitar ao juiz a cessação da medida protetiva.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.