Direito Penal

[Modelo] de Requerimento de Relaxamento de Prisão em Flagrante | Defesa por Ausência de Culpa

Resumo com Inteligência Artificial

O réu solicita o relaxamento da prisão em flagrante, alegando que não participou do crime, mas apenas tentou apaziguar uma briga, corroborado por depoimentos. Destaca ser primário e de bons antecedentes, comprometendo-se a comparecer ao Juízo.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CRIMINAL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

Processo nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificado nos autos em epígrafe,, por seu procurador infra-assinado, advogado regularmente inscrito na OAB $[advogado_oab], e com escritório na $[advogado_endereco], onde recebe intimações e notificações de praxe, respeitosamente vem à presença de V. Exa., requerer o presente

 

RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE

 

lavrado contra a pessoa do Suplicante, pelos motivos a seguir expostos:

 

O suplicante foi preso em data de $[geral_data_generica] e autuado em flagrante, como co-autor de homicídio, na qual foi vítima $[geral_informacao_generica].

 

No entanto, conforme pode notar do Auto de Prisão em Flagrante, o suplicante não teve participação alguma nos fatos que deram origem ao homicídio, pois, segundo se depreende do auto de flagrante, o Suplicante tentou tão somente, apaziguar os animos, tentando apartar a briga, no que foi ajudado por seu pai, e tanto é verdadeira essa afirmação, que o depoimento dos demais autuados estão em consonância com o do Suplicante, se não vejamos:

 

$[geral_informacao_generica] diz:

 

"... iniciou-se uma confusão, apenas de bate-boca, ninguém agrediu ninguém. Que, o interrogado notou que o pai de um dos rapazes também desceu, mas procurou numa "boa" apaziguar. Quando estava tudo apaziguado, o $[geral_informacao_generica] subiu correndo a escadaria da …

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