Direito Penal

[Modelo] de Manifestação em Ação Penal | Busca de Provas e Falso Testemunho

Resumo com Inteligência Artificial

Manifestação requer busca de provas sobre depoimentos contraditórios de policiais em caso de tráfico. A defesa argumenta falsidade nas declarações e pede diligências para comprovar a verdade dos fatos, ressaltando a presunção de inocência e a necessidade de provas adequadas ao réu.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CRIMINAL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

PROCESSO Nº: $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], já qualificados nos autos processuais digitais, por intermédio de sua advogada, vem, à presença de Vossa Excelência, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas, MANIFESTAÇÃO, para que busque as provas necessárias, com o fim de se alcançar a verdade sobre o fato ocorrido. 

 

No dia 18 de janeiro de 2021, nesta Cidade e Comarca de $[geral_informacao_generica], em audiência realizada por videoconferência, o agente policial militar Sr. $[geral_informacao_generica], foi questionado pela defesa, durante seu depoimento afim de esclarecer para onde o réu foi levado logo após a sua prisão.

 

Em resposta ao quanto inquirido, referido agente policial foi cristalino ao narrar que “O RÉU FOI ENCAMINHADO A 13º DP DA $[geral_informacao_generica](10:08 DO VÍDEO) ”. 

 

Nesta toada, a depoente, também agente policial militar, a Sra. $[geral_informacao_generica], ao ser inquirida pela defesa sobre o mesmo fato, relata: “QUE O RÉU FOI ENCAMINHADO AO 13º DP (04:47 DO VÍDEO) ”

Ato continuo, ao ser questionada se em algum momento a viatura passou pelo 40ºDP a policial foi cirúrgica em sua resposta, vejamos:

 

“NÃO PORQUE FOI FINAL DE SEMANA, FOI UM SÁBADO E A 40 É FECHADA (04:39 DO VÍDEO) ” (grifamos)

 

Ocorre que no oficio acostado aos autos fica evidente o falso testemunho de ambos os policiais, tendo em vista que a viatura não só passou, como ficou cerda de 10 minutos, parada na delegacia 40º DP, vejamos: 

 

• A viatura chega do dia 13/06/2020 ás 16:29:36 no endereço $[geral_informacao_generica] nº [22 - 118] – LIMA e como podemos verificar abaixo é a rua lateral da 40º Distrito Policial - Vl. $[geral_informacao_generica]

 

Posteriormente as 16:30:34 a viatura para no endereço $[geral_informacao_generica] nº [1000 - 1652] -$[geral_informacao_generica] INTERVALO DE TRANSMISSÃO PARADO, vejamos: 

 

Como podemos verificar em fls.  197, 198 e 199 a viatura policial permanece parada até 16:41:38 na $[geral_informacao_generica].

 

O endereço do  40º Distrito Policial - Vl. $[geral_informacao_generica]

 

Veja Excelência, que conveniente ambos os policiais tem um lapso temporal de aproximadamente 10 minutos e justamente nas mediações do  40º Distrito Policial, delegacia essa que o réu em seu depoimento deixa claro que foi aonde os policiais, de evidente má fé, retiram a mochila cheia de drogas ilícitas e tiram fotos e o leva até a 13º Distrito Policial, vejamos: 

 

Fica ainda mais evidente o “animus laedendi” quando verificamos uma delegacia é sentido COMPLETAMENTE OPOSTO da delegacia onde o réu realmente deveria ser encaminhado. Vejamos: 

 

1)$[geral_informacao_generica]

 

2)$[geral_informacao_generica]

 

3)$[geral_informacao_generica]

 

CAMINHOS POSSIVEIS ATÉ O 13º Distrito Policial:

 

$[geral_informacao_generica]

 

CAMINHOS POSSIVEIS ATÉ O 40º Distrito Policial 

 

$[geral_informacao_generica]

 

CAMINHO REALIZADO PELOS POLICIAIS

 

$[geral_informacao_generica]

 

Nesta toada, temos os seguintes questionamentos: 

 

1. O que aconteceu nesse tempo que não foi necessário relatar em juízo?

 

2. Porque ambos foram claros em afirmar que sequer …

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