Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA CÍVEL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portadora do $[parte_autor_rg] e inscrita no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliada na $[parte_autor_endereco_completo], vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado in fine assinado, propor a presente
AÇÃO DEMOLITÓRIA
em desfavor $[parte_reu_nome_completo] e $[parte_reu_nome_completo], qualificações desconhecidas, ambos domiciliados na $[parte_reu_nome_completo], em razão dos fatos e fundamentos adiante deduzidos:
GRATUIDADE JUDICIÁRIA
A requerente pleiteia, inicialmente, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita por se tratarem de pessoas com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, nos termos do que preconiza o inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, bem como o artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil.
1. DOS FATOS
A promovente é proprietária e possuidora do imóvel onde atualmente reside há mais de 20 anos. Para melhor delimitar seu imóvel, ela resolveu construir, nos limites do imóvel, as conhecidas “sapatas” ou fundações para posteriormente poder construir sobre elas os muros.
Seus vizinhos, $[parte_reu_nome] e $[parte_reu_nome], ora promovidos, residentes no endereço acima, há aproximadamente 13 anos, procuraram a autora para propor o levantamento de um muro sobre as fundações já implantadas pela autora, dividindo para tanto as despesas necessárias. Tal proposta foi aceita pela autora uma vez que vantajosa, pois economizaria dinheiro. Então a autora aceitou-a, de modo que as partes dividiram as despesas para o levantamento do muro.
Ocorre que em setembro/2015, $[parte_reu_nome] resolveu, sem autorização da autora e aproveitando-se da ausência dessa, levantar ainda mais o muro, fato que acabou por impedir quase por completo a passagem de vento no imóvel da autora, aumentando consideravelmente a temperatura média do ambiente doméstico.
Além disso, os demandados avançaram a frente de sua casa sobre o terreno da autora, pois sobrepondo uma coluna ao muro da parte da frente da casa da autora, conforme se pode observar das fotos com indicações em anexo.
Desta feita, serve a presente ação para que a construção realizada pelos demandados (elevação da autora do muro), …