Direito Civil

[Modelo] de Ação Demolitória em Condomínio | Obstrução de Acesso à Área Comum

Resumo com Inteligência Artificial

Ação demolitória visando remover parede construída pelo requerido que obstrui acesso à lixeira em condomínio, causando danos aos condôminos. Fundamenta-se na violação de normas legais e da convenção do condomínio. Requer citação do réu e desmanche da obra, com sanções por descumprimento.

24visualizações

1downloads

Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara]VARA CÍVEL DO FORO $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg],$[parte_autor_cpf] , residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo],por seu Advogado e bastante procurador ao final assinado, conforme instrumento de mandato em anexo (doc. ...), com escritório profissional na cidade de$[advogado_endereco], onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 934, II do Código de Processo Civil, promover a presente

AÇÃO DEMOLITÓRIA DE OBRA EM CONDOMÍNIO

$[parte_réu_nome_completo],  $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil],    $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_rg],  $[parte_reu_cpf], residente e domiciliado$[parte_reu_endereco_completo],pelas razões de fato e de direito que passa a expor.

I – DOS FATOS

O Requerido é proprietário de um imóvel, localizado no $[geral_informacao_generica] do Edifício $[geral_informacao_generica] (ou conjunto habitacional), mantendo ali atividade comercial em pleno funcionamento.

Como se trata de condomínio, há o espaço comum, conforme planta aprovada pela Prefeitura Municipal de $[geral_informacao_generica].

 

Pelos documentos ora juntados, vê-se que a área pertence aos condôminos e o Requerido bloqueou a passagem para o acesso á lixeira do prédio, construindo uma parede de alvenaria alegando que estava individualizando sua parte na propriedade e que a lixeira estava trazendo transtornos ao seu comércio, ali instalado.

 

Com as fotos e a escritura pública, lavrada em $[geral_informacao_generica] (dia, mês e ano), devidamente registrada no $[geral_informacao_generica]  registro de imóveis de …

Assine JusDocs

O conteúdo completo desta peça é exclusivo para assinantes do Plano Básico

Tenha acesso imediato a esta e muitas outras Petições elaboradas por advogados especialistas.

Assine agora e cancele quando quiser.
Avançado
R$ 99,90
/mêsFaturado mensalmente

+30 mil petições utilizadas na prática

Busca avançada de Jurisprudência

Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo

Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs

Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão

Editor de documentos com inteligência artificial

Gerador de Petições com IA
5 créditos /mês

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com nossa Política de Privacidade.