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[Modelo] de Impugnação a Cálculos de Liquidação | Erros e Excesso de Execução

Direito do Trabalho

[Modelo] de Impugnação a Cálculos de Liquidação | Erros e Excesso de Execução

A Reclamada impugna os cálculos de liquidação, alegando que não foram amortizados valores pagos e que houve erro nas datas de aviso prévio e afastamento, resultando em excesso de execução. Requer a retificação dos cálculos apresentados.

Atualizado03 jun 2022

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consultor trabalhista Advogado Especialista

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) DA $[processo_vara] VARA DO TRABALHO DE $[processo_comarca] - $[processo_uf]

PROCESSO Nº $[processo_numero_cnj]

$[parte_autor_razao_social], já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, a presença de V. Excelência, apresentar

IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO

constante no ID $[geral_informacao_generica], dizendo e requerendo o que segue:

1. Aviso prévio

Nada é devido a esse título, considerando que o Reclamante laborou durante o aviso prévio, conforme documento de ID. $[geral_informacao_generica]. Ademais o TRCT na ID. $[geral_informacao_generica] - Pág. 2, consta como data do aviso-prévio o dia $[geral_data_generica] e do afastamento o dia …

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A impugnação dos cálculos trabalhistas pode ocorrer quando há erros na amortização de valores pagos ou equívocos nas datas de aviso prévio e afastamento. É importante garantir que todos os valores pagos sejam corretamente considerados e que as datas estejam precisas para evitar execuções excessivas.

Se as datas de aviso prévio estiverem erradas, pode ocorrer um excesso de execução nos cálculos, resultando em valores que não deveriam ser cobrados. Isso pode impactar valores relacionados a diferenças salariais, adicional de periculosidade e reflexos em férias e 13º salário.

A amortização de valores pagos deve considerar todos os pagamentos já efetuados, como férias e 13º salário proporcionais. Se esses valores não forem corretamente amortizados, pode resultar em execução excessiva nos cálculos, cobrando mais do que o devido.

Se não houver contracheques anexados ao processo, é importante solicitar a sua inclusão, pois eles comprovam os pagamentos efetuados. A ausência desses documentos pode comprometer a precisão dos cálculos e resultar em cobrança indevida.

A falta de documentos, como contracheques, pode impedir a verificação dos pagamentos realizados, afetando a precisão dos cálculos de liquidação. Isso pode levar a um excesso de execução, cobrando valores além do que é realmente devido.

Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.

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