Direito Processual Penal

[Modelo] de Habeas Corpus | Coação Ilegal e Ameaça de Prisão por Furto

Resumo com Inteligência Artificial

Habeas corpus impetrado para proteger o paciente da ameaça de prisão por furto, alegando coação ilegal. O autor afirma que adquiriu o veículo em rifa e foi abordado por uma suposta proprietária. O paciente está detido há dois dias sem nota de culpa.

5visualizações

3downloads

Sobre este documento

Petição

EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CRIMINAL DA COMARCA DO $[processo_comarca] - $[processo_uf].

 

 

 

 

 

 

 

 

$[advogado_nome_completo], brasileiro, separado, acadêmico de direito, inscrito na OAB/RJ sob o n $[advogado_oab], com escritório sito na $[advogado_endereco], Telefone:  $[geral_informacao_generica], vêm perante VOSSA EXCELÊNCIA, na forma da lei, com fundamento no art. 5º, LXVIII da constituição de 1988 e demais fundamentos legais, impetrar

 

ORDEM DE “HABEAS CORPUS”

 

em favor de $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_maioridade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], inscrito no CPF sob o nº $[parte_autor_cpf], RG nº $[parte_autor_rg], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], em face do $[parte_reu_nome_completo], pois se acha na iminência de ser preso por ordem da autoridade policial, pelos motivos seguintes:

 

1. O paciente adquiriu um veiculo marca Gol, cor Branco, modelo $[geral_informacao_generica], ano $[geral_informacao_generica], placa $[geral_informacao_generica], em rifa ocorrida por …

Assine JusDocs

O conteúdo completo desta peça é exclusivo para assinantes do Plano Básico

Tenha acesso imediato a esta e muitas outras Petições elaboradas por advogados especialistas.

Assine agora e cancele quando quiser.
Avançado
R$ 89,90
Mais escolhido
/mês

+30 mil petições utilizadas na prática

Busca Avançada de Jurisprudência

Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs

Gerador de Petições com IA
3 créditos /mês

Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo

Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão