Direito do Trabalho

[Modelo] de Embargos Declaratórios em Reclamatória Trabalhista | Contradição e Omissão

Resumo com Inteligência Artificial

Embargos de declaração em reclamatória trabalhista, visando sanar contradição sobre pagamento de quilometragem e omissão quanto ao reflexo das horas extras. O embargante argumenta que a decisão contraria provas e não considerou reflexos sobre descansos semanais.

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Sobre este documento

Petição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DO TRABALHO DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

Processo nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de $[parte_reu_razao_social], por sua advogada e procuradora infra-assinada, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., opor os presentes

 

EMBARGOS DECLARATÓRIOS

 

com fulcro artigo 1.022, parágrafo I, do Novo C.P.C., ao r. acórdão de ID. $[geral_informacao_generica], conforme a seguir aduzido:

 

I – DA CONTRADIÇÃO

 

Sem a quebra do devido respeito aos magistrados, ao prolatarem o r. acórdão, incorreu em omissão e contradição que merece ser revista e esclarecida para que não ocorra prejuízo em liquidação e / ou ainda eventual recurso.

 

O ora embargante em Recurso Ordinário apresentado pelo reclamante, invocou reforma da r. sentença para fazer constar a diferença do pagamento do quilômetro rodado tendo em vista que a preposta confessou que a embargada utilizava o sistema chamado “hot show” em que fazia o cálculo considerando do primeiro ao último cliente, que gerava valor fixo por região:

 

“Depoimento pessoal do preposto do(s) reclamado(s): (...)   que a reclamada usava um sistema chamado "hot show" em que se fazia o cálculo médio dos quilômetros da rota dos clientes e gerava o valor fixo por região, o cálculo era feito do primeiro ao último cliente;”

 

Nota-se que as testemunhas ouvidas também confirmaram tal ocorrência.

 

“Primeira testemunha do …

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