Direito Penal

[Modelo] de Denúncia por Ameaça a Ascendente | Violência Doméstica e Lei Maria da Penha

Resumo com Inteligência Artificial

O Ministério Público denuncia $[parte_reu_nome_completo] por ameaçar sua avó e mãe adotiva, com base na Lei Maria da Penha. O acusado, embriagado, causou medo à vítima, reiterando ameaças de morte. A ação visa a condenação por ameaça e agravantes, solicitando audiência e oitiva de testemunhas.

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Sobre este documento

Petição

EXMO. SR°. DR°. JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara]VARA CRIMINAL DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

 

 

 

 

 

Processo n° $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

 

O Ministério Público, por intermédio do Promotor de Justiça que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fundamento no art. 129, I, da Constituição Federal de 1988, no art. 41, do Código de Processo Penal Pátrio e Lei nº. 11.340/03, oferecer

 

DENÚNCIA

 

Contra $[parte_réu_nome_completo],  $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil],    $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_rg],  $[parte_reu_cpf], residente e domiciliado$[parte_reu_endereco_completo], pelos fatos e fundamentos que agora passa a expor: 

 

1 – DOS FATOS

 

Do que se depreende do procedimento inquisitório, no dia 04 de setembro de 2015, por volta das 18h15min, na Rua $[geral_informacao_generica], o acusado $[parte_reu_nome_completo], ameaçou a integridade física de sua  avó e mãe adotiva, $[geral_informacao_generica], causando-lhe assim mal injusto e grave.

 

Consta que o acusado aos 05 anos de idade foi morar com os avós, e desde então convive com a vítima no mesmo ambiente familiar.

 

Exsurge dos autos, que no dia do fato, o investigado chegou em casa embriagado e, num momento de fúria, “arrombou” a porta de seu quarto e queimou o colchão propositalmente, além de ameaçar de espancar sua avó.

 

Sendo acionada, a polícia militar chegou ao local e encontrou o acusado com visíveis …

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