Resumo com Inteligência Artificial
Modelo de resposta à acusação por ameaça em contexto de violência doméstica, onde a defesa nega os fatos e se reserva ao direito de discutir o mérito nas alegações finais. Solicita a juntada de documento de nomeação da advogada.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA $[PROCESSO_VARA] VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]
Processo nº $[processo_numero_cnj]
$[parte_autor_nome_completo já qualificado nos autos da ação em epigrafe, que lhe move a Justiça Publica, por sua advogada que abaixo subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar
com fulcro no artigo 396 e 396-A, do Código de Processo Penal.
O acusado foi denunciado como incurso, no artigo 147, do Código Penal, c.c, artigo 61,inciso II, alínea F ambos do Código Penal, pois no …
Trata-se de modelo de resposta à acusação, em que a parte autora é acusada de ameaçar a ex mulher, reservando-se ao direito de adentrar ao mérito em alegações finais.
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