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[Modelo] de Declaração de Separação | Casal com Filha Maior e Sem Bens

Direito de Família

[Modelo] de Declaração de Separação | Casal com Filha Maior e Sem Bens

Declaração formal de separação de um casal que vive separado há mais de 30 anos, sem bens a serem partilhados e com uma filha maior de idade.

Atualizado16 out 2021

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evaristo lobo de macedoAdvogado Especialista

D E C L A R A Ç Ã O

Eu, $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_cpf], $[parte_autor_rg], residente e domiciliada a rua $[parte_autor_endereco_completo], declaro para os devidos fins de direito, e para fazer prova junto ao Fórum de $[processo_comarca]; que conheço o Sr. $$[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] …

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Uma declaração de separação de fato é um documento onde as partes afirmam estar separadas há um longo período, sem divisão formal de bens ou questões legais pendentes. É utilizada para fins judiciais ou de prova em processos.

A declaração pode ser usada como prova em processos judiciais para demonstrar a separação de fato entre as partes, especialmente quando não há bens a serem partilhados ou conflitos legais a serem resolvidos.

A declaração deve conter os dados pessoais das partes, como nome, nacionalidade, estado civil, profissão, e documentos de identificação. Além disso, é importante mencionar o tempo de separação e a ausência de bens a serem partilhados.

Uma declaração de separação datada e assinada é essencial para garantir sua validade legal e servir como prova documental em contextos judiciais ou administrativos. A assinatura confirma o consentimento das partes sobre o conteúdo declarado.

Embora não seja obrigatório, é recomendável ter um advogado para elaborar a declaração de separação, garantindo que o documento cumpra todos os requisitos legais e proteja os interesses das partes envolvidas.

Não, a declaração de separação não substitui o divórcio formal. Ela apenas reconhece a separação de fato das partes. Para encerrar oficialmente o casamento, é necessário passar por um processo de divórcio legal.