Declaração que comprova o casamento e a separação do casal, afirmando que não possuem filhos ou bens a serem partilhados. O autor assume a responsabilidade pelo conteúdo.
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Eu, $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg],$[parte_autor_cpf] , residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], declaro para fazer prova junto ao Fórum local, que conheço o casal: $[parte_réu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido e a Sra. …
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É um documento utilizado para atestar a existência de um casamento e seu posterior término, geralmente para fins judiciais ou administrativos.
Para fazer essa declaração, é necessário incluir informações pessoais dos declarantes, detalhes sobre o casal e a confirmação do término da relação, além de uma assinatura para validar o documento.
Esse documento é necessário em situações onde é preciso comprovar o estado civil de uma pessoa, especialmente em processos judiciais ou para atualizar registros em órgãos oficiais.
Devem constar informações pessoais dos declarantes, dados do casal, a data do término da relação, e uma declaração de que não há filhos ou bens a serem divididos.
A declaração serve como prova documental para confirmar o estado civil de uma pessoa, podendo influenciar decisões judiciais em casos de divórcio, pensão ou partilha de bens.
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