Declaração onde o autor afirma a veracidade das informações fornecidas aos advogados e a licitude das provas apresentadas. O autor se responsabiliza pela veracidade e pela legalidade na obtenção dos documentos e está ciente das sanções legais.
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Pelo presente instrumento, eu, $[parte_autor_qualificacao_completa], manifestando minha declaração de vontade destituída de quaisquer vícios que possam inquiná-la, que as informações por mim repassadas aos meus patronos e constantes na petição inicial são verídicas, razão pela qual me responsabilizo pelo inteiro teor da verossimilhança das mesmas nos termos da lei. De igual …
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É um documento em que a parte declara que as informações fornecidas ao advogado são verdadeiras e se responsabiliza pela licitude das provas apresentadas.
Para garantir que todas as informações e provas apresentadas são confiáveis e foram obtidas de forma legal, evitando sanções legais.
O fornecimento de informações falsas pode acarretar em sanções legais, como a responsabilidade civil e penal do declarante.
A declaração deve ser assinada pela parte que fornece as informações, confirmando sua veracidade e a licitude das provas.
A declaração deve conter a identificação do declarante, a confirmação da veracidade das informações e a responsabilidade pela licitude das provas.
Não, a assinatura do declarante é essencial para validar a declaração e garantir seu compromisso com a veracidade e licitude das informações.
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