Declaração de confirmação de separação de casal, destacando o tempo de separação, número de filhos e responsabilidades. Documento utilizado para fins de prova junto ao Fórum.
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Eu, $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg],$[parte_autor_cpf] , residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], declaro para os devidos fins de direito e para fazer prova junto ao Fórum de $[processo_comarca], que conheço acerca de 30 (trinta) anos o casal $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica] e afirmo que o …
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É um documento utilizado para confirmar a separação de um casal, servindo como prova em processos judiciais ou em outros procedimentos legais.
Para fazer uma declaração de separação, é necessário incluir informações completas das partes envolvidas, como nome, estado civil, profissão, e detalhes sobre a separação, como data e informações sobre filhos e bens, assumindo responsabilidade pelo teor do documento.
A declaração de separação pode servir como prova documental em processos judiciais, ajudando a validar o estado civil e a situação familiar das partes envolvidas perante a justiça.
Devem constar os dados pessoais do declarante e do casal separado, informações sobre filhos e bens, e a data da separação, além de uma declaração de responsabilidade pelo conteúdo.
Embora não mencionado no modelo, ter testemunhas pode aumentar a validade do documento, porém, o mais importante é que o declarante assuma a responsabilidade pelo teor da declaração.
Pode ser utilizada em processos judiciais, como prova documental no fórum competente, para questões relacionadas a divórcios ou disputas de bens e guarda.
A validade legal está relacionada à veracidade das informações e à responsabilidade assumida pelo declarante; pode ser utilizada em processos judiciais desde que não seja contestada.
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