Declaração onde a parte manifesta sua vontade de que a guarda dos filhos fique com sua irmã, assumindo responsabilidade pela decisão. Menciona a separação do cônjuge.
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Eu, $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg],$[parte_autor_cpf], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo]; declaro para os devidos fins de direito que concordo que a minha irmã $[parte_réu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_rg], $[parte_reu_cpf], …
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É um documento onde um dos pais declara a intenção de transferir a guarda de seus filhos para outra pessoa, como um parente próximo, devido a circunstâncias pessoais.
Para fazer uma declaração de transferência de guarda, é necessário especificar seus dados pessoais, os dados do parente que ficará com a guarda, e as informações das crianças envolvidas. Também é importante expressar claramente a intenção de transferir a guarda.
Normalmente, a guarda pode ser transferida para parentes próximos, como avós, tios ou irmãos, que estejam aptos a cuidar das crianças e que recebam a concordância dos pais ou do responsável legal.
Sim, geralmente é necessário que ambos os pais estejam de acordo com a transferência de guarda, a menos que um deles não tenha mais contato ou responsabilidade legal pelas crianças.
Recomenda-se que o documento seja registrado em cartório para garantir sua validade legal, além de obter a assinatura de um advogado para assessoria apropriada.
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