Declaração da genitora concordando que sua irmã fique com a guarda dos filhos menores, assumindo responsabilidade pelo conteúdo.
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Eu, $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg], $[parte_autor_cpf] , residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], declaro para os devidos fins de direito que concordo que a minha irmã $[parte_réu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], …
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Uma declaração de guarda de filhos é um documento onde um dos pais manifesta sua concordância para que outra pessoa, geralmente um parente, fique responsável legalmente pelos filhos menores.
Para fazer uma declaração de concordância de guarda, você deve incluir seus dados pessoais, os dados da pessoa que ficará com a guarda, e uma declaração expressa de que concorda com a transferência de guarda. É importante que o documento seja assinado e datado.
Qualquer pessoa de confiança, geralmente um parente próximo, pode ficar com a guarda dos seus filhos, desde que você concorde e formalize essa decisão através de um documento adequado.
Embora não seja obrigatório, registrar a declaração de guarda em cartório pode conferir maior segurança jurídica ao documento, validando as assinaturas e a autenticidade das informações.
Na declaração de guarda, devem constar as informações pessoais do declarante e da pessoa que assumirá a guarda, a identificação dos menores e a manifestação expressa de concordância com a transferência de guarda.
Se um dos pais não concorda com a transferência de guarda, pode ser necessário recorrer ao judiciário para resolver a questão e decidir o melhor interesse dos menores.
Não é obrigatório ter um advogado para fazer uma declaração de guarda, mas pode ser útil para garantir que o documento atenda a todos os requisitos legais e resguarde os interesses dos envolvidos.
Mencionar o estado civil na declaração de guarda ajuda a identificar legalmente o declarante e pode esclarecer o contexto familiar em relação à guarda dos menores.
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