[Modelo] de Declaração de Abandono de Lar e Guarda Provisória | Avó Paterna
Resumo com Inteligência Artificial
Declaração da avó paterna informando que a mãe abandonou o lar em 13/05/2012 e que ela exerce a guarda provisória dos netos, com comprovação do Conselho Tutelar. Responsabilidade pelo conteúdo assumida pela declarante.
36visualizações
0downloads
Sobre este documento
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com nossa Política de Privacidade.
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Petição
D E C L A R A Ç Ã O
Eu, $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg], $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], venho através desta declarar para os devidos fins de direito e principalmente para fazer prova junto ao Fórum de $[processo_comarca], que a $[parte_réu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_rg], $[parte_reu_cpf], residente e domiciliada em lugar incerto e nã…
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Não fique com dúvidas
Confira as perguntas frequentes
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
É um documento onde alguém, geralmente um parente próximo, declara que uma pessoa deixou o lar, muitas vezes para fins legais ou de guarda.
Normalmente, a declaração pode ser feita por um parente próximo que tenha conhecimento direto dos fatos, como no caso, a avó paterna dos menores.
O objetivo é documentar oficialmente que uma pessoa abandonou o lar, o que pode ser usado em processos judiciais para determinar a guarda ou para outros fins legais.
A guarda provisória pode ser concedida por meio de uma declaração acompanhada de um termo emitido pelo Conselho Tutelar, que atesta a situação temporária de guarda.
O Conselho Tutelar pode fornecer termos que atestam a situação de guarda provisória, auxiliando na formalização legal do arranjo temporário.
Embora não seja obrigatório, registrar a declaração em cartório pode conferir mais autenticidade e segurança jurídica ao documento.
Se a mãe retornar, é aconselhável buscar uma resolução legal que considere o melhor interesse das crianças, possivelmente ajustando a guarda através de um advogado ou do judiciário.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
