O que é uma declaração de abandono de lar?

É um documento onde alguém, geralmente um parente próximo, declara que uma pessoa deixou o lar, muitas vezes para fins legais ou de guarda.

Quem pode fazer uma declaração de abandono de lar?

Normalmente, a declaração pode ser feita por um parente próximo que tenha conhecimento direto dos fatos, como no caso, a avó paterna dos menores.

Qual é o objetivo de uma declaração de abandono de lar?

O objetivo é documentar oficialmente que uma pessoa abandonou o lar, o que pode ser usado em processos judiciais para determinar a guarda ou para outros fins legais.

Como a guarda provisória é concedida à avó paterna?

A guarda provisória pode ser concedida por meio de uma declaração acompanhada de um termo emitido pelo Conselho Tutelar, que atesta a situação temporária de guarda.

Qual é o papel do Conselho Tutelar em situações de abandono de lar?

O Conselho Tutelar pode fornecer termos que atestam a situação de guarda provisória, auxiliando na formalização legal do arranjo temporário.

A declaração de abandono de lar precisa ser registrada em cartório?

Embora não seja obrigatório, registrar a declaração em cartório pode conferir mais autenticidade e segurança jurídica ao documento.

O que fazer se a mãe das crianças retornar após a declaração de abandono de lar?

Se a mãe retornar, é aconselhável buscar uma resolução legal que considere o melhor interesse das crianças, possivelmente ajustando a guarda através de um advogado ou do judiciário.

Direito Civil

[Modelo] de Declaração de Abandono de Lar e Guarda Provisória | Avó Paterna

Declaração da avó paterna informando que a mãe abandonou o lar em 13/05/2012 e que ela exerce a guarda provisória dos netos, com comprovação do Conselho Tutelar. Responsabilidade pelo conteúdo assumida pela declarante.

Atualizado25 set 2021

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evaristo lobo de macedoAdvogado Especialista

Direito Civil

[Modelo] de Declaração de Abandono de Lar e Guarda Provisória | Avó Paterna

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D E C L A R A Ç Ã O

Eu, $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg], $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], venho através desta declarar para os devidos fins de direito e principalmente para fazer prova junto ao Fórum de $[processo_comarca], que a $[parte_réu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], $[parte_reu_rg], $[parte_reu_cpf], residente e domiciliada em lugar incerto e nã…

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