Modelo de Declaração. Guarda Judicial. Menor | Adv.Kelly
Resumo com Inteligência Artificial
Declaração de guarda judicial do menor, confirmando que a guarda permanece com a mãe, conforme sentença de divórcio datada de 24/11/2009. O documento serve para fins legais e identificação do menor e dos responsáveis.
16visualizações
2downloads
Sobre este documento
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com nossa Política de Privacidade.
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Petição
DECLARAÇÃO DE GUARDA JUDICIAL
Declaro, para os devidos fins, e a quem possa interessar, que o menor $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], é filho de $[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf] e $[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionali…
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Não fique com dúvidas
Confira as perguntas frequentes
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Uma declaração de guarda judicial é um documento que formaliza a decisão do juiz sobre com quem a criança ou adolescente irá morar, após a análise do caso em um processo judicial.
A guarda judicial de um menor é decidida por um juiz, geralmente no contexto de processos de divórcio ou separação, onde se avalia o melhor interesse da criança para determinar com qual dos pais ou responsáveis ela deve residir.
A vara da família é responsável por analisar e decidir sobre questões familiares, incluindo a guarda de menores, sempre considerando o melhor interesse da criança e a situação familiar apresentada.
Uma declaração de guarda judicial geralmente contém informações sobre o menor, como nome, nacionalidade, estado civil, profissão dos pais e o veredito do processo que define a guarda.
Sim, uma decisão de guarda judicial pode ser modificada se houver mudanças significativas nas circunstâncias que justifiquem a alteração, sempre visando o melhor interesse da criança.
O tempo para obter uma guarda judicial varia conforme a complexidade do caso e a carga de trabalho do tribunal, mas geralmente pode levar de alguns meses a mais de um ano.
Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável ter um advogado para ajudar a navegar no processo judicial de guarda, garantindo que os direitos e interesses do menor sejam adequadamente defendidos.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
