Declaração de hipossuficiência onde a parte informa não ter condições financeiras para arcar com custas processuais e honorários, sem prejudicar seu sustento e de sua família.
3visualizações
1downloads
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
[Modelo] de Declaração de Hipossuficiência | Isenção de Custas Processuais
[Modelo] de Declaração de Hipossuficiência | Solicitação de Justiça Gratuita
[Modelo] de Declaração de Hipossuficiência | Isenção de Custas em Inventário
Modelo de Declaração. Hipossuficiência. Menor Impúbere. AJG
[Modelo] de Declaração de Hipossuficiência | Solicitação de Justiça Gratuita
[Modelo] de Declaração de Hipossuficiência | Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
[Modelo] de Declaração de Hipossuficiência | Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
$[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], $[parte_autor_rg],$[parte_autor_cpf] , residente e domiciliado $[parte_autor_endereco_completo], DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar que não …
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
É um documento no qual uma pessoa afirma não ter condições financeiras para arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejudicar o sustento próprio ou de sua família.
Para obter gratuidade de justiça, é necessário apresentar uma declaração de hipossuficiência, onde você afirma que não pode pagar as custas processuais sem comprometer seu sustento.
A declaração deve conter o nome completo, estado civil, profissão, número de RG e CPF, endereço completo, além de uma afirmação expressa sobre a impossibilidade de arcar com as custas processuais.
Sim, a declaração deve ser assinada pela pessoa que a está emitindo para ter validade legal.
A finalidade da declaração é comprovar ao juiz que a pessoa não tem condições financeiras de arcar com os custos do processo, solicitando assim a concessão da justiça gratuita.
Sim, a justiça gratuita pode ser solicitada em qualquer tipo de processo, desde que a parte comprove que não tem condições financeiras para arcar com os custos processuais.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Economize 20% no plano anual
+30 mil petições utilizadas na prática
Busca avançada de Jurisprudência
Jurimetria Inteligente Saiba sua real chance de êxito em cada processo
Petições Premium atualizadas e revisadas pelo JusDocs
Fluxogramas jurídicos para auxiliar na tomada de decisão
Editor de documentos com inteligência artificial
Gerador de Petições com IA
5 usos /mês
O plano anual é válido por 12 meses corridos contados a partir da data da assinatura.