Petição
MODELO DE CONTRATO SOCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA
DAS PARTES - SÓCIOS
Parágrafo primeiro: Pelo presente instrumento particular, as pessoas adiante qualificadas constituem entre si a sociedade empresária limitada ora contratada, que se regerá por este Contrato Social e, supletivamente, pelas disposições aplicáveis do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
Parágrafo segundo: São sócios:
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- SÓCIO 1: $[informação_genérica], nacionalidade $[informação_genérica], estado civil $[informação_genérica] (regime de bens: $[informação_genérica], quando aplicável), profissão $[informação_genérica], portador(a) do RG nº $[informação_genérica] e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº $[informação_genérica], nascido(a) em $[informação_genérica], residente e domiciliado(a) à Rua $[informação_genérica], nº $[informação_genérica], Bairro $[informação_genérica], CEP $[informação_genérica], Município de $[informação_genérica], Estado $[informação_genérica]; doravante denominado(a) simplesmente SÓCIO 1;
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- SÓCIO 2: $[informação_genérica], nacionalidade $[informação_genérica], estado civil $[informação_genérica] (regime de bens: $[informação_genérica], quando aplicável), profissão $[informação_genérica], portador(a) do RG nº $[informação_genérica] e inscrito(a) no CPF/MF sob o nº $[informação_genérica], nascido(a) em $[informação_genérica], residente e domiciliado(a) à Rua $[informação_genérica], nº $[informação_genérica], Bairro $[informação_genérica], CEP $[informação_genérica], Município de $[informação_genérica], Estado $[informação_genérica]; doravante denominado(a) simplesmente SÓCIO 2.
Parágrafo terceiro: As quotas de cada sócio, bem como a forma, a data e os meios de integralização, constam da Cláusula 3 deste Contrato Social, que integra a qualificação societária para todos os fins legais.
Parágrafo quarto: Caso algum sócio esteja sendo representado por procurador, a respectiva procuração, com poderes expressos para assinar o presente instrumento e praticar atos perante a Junta Comercial e terceiros, deverá ser junta como anexo e mencionada na assinatura, indicando-se o nome, documento e poderes do procurador.
Parágrafo quinto: Se algum sócio for casado ou viver em união estável, declara desde já que foi informado sobre a necessidade de observância do regime de bens e, quando exigível por lei, junta-se a este contrato a autorização ou a assinatura do cônjuge/companheiro na forma requerida pela Junta Comercial e pela legislação aplicável.
Parágrafo sexto: As demais informações complementares dos sócios (endereço eletrônico, telefone, número do título eleitoral, documento de estrangeiro, se aplicável, etc.) poderão constar em termo anexo ou folhas complementares, as quais passarão a integrar este contrato para todos os efeitos legais.
CLÁUSULA 1 — DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FORO
Parágrafo primeiro: A sociedade gira sob a denominação social $[geral_informacao_generica] LTDA.
Parágrafo segundo: A sociedade terá sua sede e endereço comercial na Rua/Av. $[geral_informacao_generica], nº $[geral_informacao_generica], Bairro $[geral_informacao_generica], CEP $[geral_informacao_generica], Município de $[geral_informacao_generica], Estado $[geral_informacao_generica].
Parágrafo terceiro: Fica eleito o foro da comarca de $[geral_informacao_generica] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, ressalvado o recurso para as instâncias superiores quando cabível.
CLÁUSULA 2 — DO OBJETO SOCIAL
Parágrafo primeiro: A sociedade tem por objeto social, de forma principal e acessória, a prestação dos seguintes serviços e atividades: prestação de serviços profissionais e consultoria, comércio varejista e atacadista, desenvolvimento e licenciamento de software, e demais atividades correlatas, conforme CNAE aplicável e autorizadas pelos órgãos competentes.
Parágrafo segundo: As atividades poderão ser alteradas, ampliadas ou restringidas mediante deliberação dos sócios nos termos da Cláusula 5.
CLÁUSULA 3 — DO CAPITAL SOCIAL, QUOTAS E INTEGRALIZAÇÃO
Parágrafo primeiro: O capital social é de R$ $[geral_informacao_generica], dividido em $[geral_informacao_generica] quotas de capital, no valor nominal de R$ $[geral_informacao_generica] cada uma, pertencentes aos sócios na proporção estabelecida a seguir.
Parágrafo segundo: As quotas subscritas e integralizadas pelos sócios são as seguintes: (i) $[geral_informacao_generica] — $[geral_informacao_generica] quotas (ii) $[geral_informacao_generica] — $[geral_informacao_generica] quotas, tudo registrado em livro próprio.
Parágrafo terceiro: A integralização do capital será realizada na forma de dinheiro/bens/ direitos conforme indicado em documento anexo e foi/será efetuada na data $[geral_data_generica], mediante depósito/transferência/entrega, conforme comprovantes que ficarão arquivados na sede.
Parágrafo quarto: A cessão de quotas a terceiros dependerá do consentimento dos sócios que representem mais de cinquenta por cento (50%) do capital social, cabendo aos sócios, previamente à sua alienação a terceiros, direito de preferência, na proporção de suas participações, nos termos deste contrato.
CLÁUSULA 4 — DA ADMINISTRAÇÃO
Parágrafo primeiro: A administração da sociedade será exercida por $[geral_informacao_generica], portador(a) …