Modelo de Contrato Social com Cláusula SHOTGUN [2023] | Adv.Carlos

CONTRATO SOCIAL

 

 

 

1. $[parte_autor_qualificacao_completa] e

 

2. $[parte_autor_qualificacao_completa] conforme ditames do Art. 997, inc. l, do CC, mediante os termos deste contrato, resolvem constituir uma Sociedade Limitada, que se regerá pela legislação em vigor e pelas cláusulas a seguir descritas:

 

 

 

 

Seu objeto social será a prestação dos "serviços $[geral_informacao_generica]”.

 

A sociedade iniciará suas atividades em $[geral_data_generica] e seu prazo de duração é indeterminado.

 

 

 

O capital social será R$ $[geral_informacao_generica]  ( $[geral_informacao_generica] reais) dividido em $[geral_informacao_generica] quotas de valor nominal R$ $[geral_informacao_generica] ($[geral_informacao_generica] reais), integralizadas, neste ato em moeda corrente do País, de acordo com a previsão do Art. 997, inc. III, e Art. 1.055 do CC., pelos sócios:

 

 

SÓCIO	QUOTAS	% Capital	Valor R$
$[parte_autor_nome_completo]	$[geral_informacao_generica]	$[geral_informacao_generica]	$[geral_informacao_generica]
$[parte_autor_nome_completo]	$[geral_informacao_generica]	$[geral_informacao_generica]	$[geral_informacao_generica]
TOTAL	$[geral_informacao_generica]	100,00	$[geral_informacao_generica]

 

 

 

As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço direito de preferência para a sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente, conforme Art. 1.056 e Art. 1.057 do CC.

 

 

 

A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, de acordo com o Art. 1.052 do CC.

 

 

 

A administração da sociedade caberá $[parte_autor_nome_completo] com os poderes e atribuições de $[geral_informacao_generica] autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio, nos ditames do Art. 997, inc. VI, Art. 1.013, Art. 1.015, e Art. 1064 do CC.

 

 

 

Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados, consonante com o Art. 1.065, do CC.

 

 

 

Nos quatro meses seguintes ao término do exercício social, os sócios deliberarão sobre as contas e designarão administrador(es) quando for o caso, conforme ordena o Art. 1.071, Art. 1.072, § 2º e Art. 1.078 do CC.

 

 

 

A sociedade poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filial ou outra dependência, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios.

 

 

 

Os sócios poderão, de comum acordo, fixar uma retirada mensal, a título de “pro labore”, observadas as disposições regulamentares pertinentes.

 

 

 

Falecendo ou interditado qualquer sócio, a sociedade continuará suas atividades com …