Petição
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS E OUTRAS AVENÇAS
DAS PARTES
CONTRATANTE: $[parte_autor_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº $[parte_autor_cnpj], com sede à $[parte_autor_endereco_completo], neste ato representada por seu(s) procurador(es) infra-assinado(s);
CONTRATADA: $[parte_reu_razao_social], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº $[parte_reu_cnpj], com sede à $[parte_reu_endereco_completo], neste ato representada por seu(s) procurador(es) infra-assinado(s);
As partes acima identificadas resolvem firmar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUDIOVISUAIS E OUTRAS AVENÇAS, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados de produção, captação, direção, iluminação, fotografia e filmagem de obras audiovisuais publicitárias.
1.2 Serão produzidas duas obras audiovisuais publicitárias de até 30 segundos: “Ano Novo” e “Natal”.
1.3 Estão compreendidos no escopo: elaboração de roteiro, direção, locação de equipamentos e assistência de produção.
1.4 Não estão incluídos serviços de edição, finalização ou entrega de cópias para veiculação.
1.5 A CONTRATADA atuará em conjunto com a produtora de áudio contratada pela CONTRATANTE, intitulada “$[geral_informacao_generica]”.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA CESSÃO DE DIREITOS
2.1 A CONTRATADA cede à CONTRATANTE, de forma total, irrevogável e irretratável, todos os direitos patrimoniais de autor.
2.2 A cessão inclui reprodução, exibição e transmissão em qualquer mídia ou tecnologia.
2.3 A CONTRATANTE poderá realizar adaptações, montagens e edições sem necessidade de autorização.
2.4 A CONTRATADA poderá utilizar trechos brutos apenas para portfólio institucional.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO
3.1 O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura e vigorará até a entrega integral dos serviços.
3.2 A CONTRATADA deverá entregar os materiais brutos em até $[geral_informacao_generica] dias úteis após as filmagens.
3.3 A CONTRATANTE terá até $[geral_informacao_generica] dias úteis para solicitar ajustes, que deverão ser realizados em até $[geral_informacao_generica] dias.
3.4 Tolera-se um atraso de até 48 horas, desde que justificado por escrito.