Petição
MODELO DE CONTRATO DE ALUGUEL RESIDENCIAL
DAS PARTES
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Locação de Imóvel Residencial, que entre si fazem, de um lado como LOCADOR e, de outro, como LOCATÁRIO, na melhor forma de direito, têm entre si, justo e contratado o que segue:
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- LOCADOR: $[parte_locador_nome_completo], $[parte_locador_estado_civil], $[parte_locador_profissao], portador(a) do RG nº $[parte_locador_rg] e inscrito(a) no CPF sob nº $[parte_locador_cpf], residente e domiciliado(a) à $[parte_locador_endereco_completo], doravante denominado(a) simplesmente LOCADOR;
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- LOCATÁRIO: $[parte_locatario_nome_completo], $[parte_locatario_estado_civil], $[parte_locatario_profissao], portador(a) do RG nº $[parte_locatario_rg] e inscrito(a) no CPF sob nº $[parte_locatario_cpf], residente e domiciliado(a) à $[parte_locatario_endereco_completo], doravante denominado(a) simplesmente LOCATÁRIO.
Resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a previsão legal que consta no artigo 565 e seguintes do Código Civil Brasileiro, bem como pelos regramentos estabelecidos na Lei nº 8.245/91, bem como demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas contratuais.
CLÁUSULA 1ª – DO IMÓVEL
Parágrafo único: O LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO, que aceita, o imóvel de natureza residencial situado à $[endereco_imovel], com características e confrontações constantes da matrícula nº $[matricula], destinado exclusivamente à moradia do LOCATÁRIO e de sua família.
CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO E RENOVAÇÃO
Parágrafo primeiro: O prazo da locação é de $[geral_informacao_generica] meses, com início em $[geral_data_generica] e término em $[geral_data_generica].
Parágrafo segundo: Findo o prazo, o contrato poderá ser:
a) Renovado por escrito entre as partes; ou
b) Encerrado, com desocupação e entrega das chaves na data de término.
Parágrafo terceiro: Caso o LOCATÁRIO permaneça no imóvel após o término sem oposição do LOCADOR, a locação continuará por prazo indeterminado, nos termos da legislação.
CLÁUSULA 3ª – DO VALOR DO ALUGUEL E PAGAMENTO
Parágrafo primeiro: O aluguel mensal será de R$ $[geral_informacao_generica], pagável até o dia $[geral_data_generica] de cada mês, mediante depósito ou transferência bancária na conta indicada pelo LOCADOR: banco $[banco], agência $[agencia], conta $[conta].
Parágrafo segundo: Em caso de atraso no pagamento, incidirá multa de $[geral_informacao_generica]% sobre o débito, juros de mora de $[geral_informacao_generica]% ao mês (pro rata die) e correção monetária desde o vencimento.
CLÁUSULA 4ª – DO REAJUSTE
Parágrafo único: O aluguel será …