Petição
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento particular celebram, de um lado, como LOCADOR, $[parte_autor_qualificacao_completa] e como LOCATÁRIA, $[parte_autor_qualificacao_completa], resolvem celebrar o presente contrato de locação, o qual reger-se-á pelas seguintes cláusulas e condições:
Cláusula 1ª. OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel residencial sem mobília, localizado no $[geral_informacao_generica], o qual será utilizado para fins residenciais.
Cláusula 2ª. PRAZO: A locação do citado imóvel é por prazo de (5) cinco meses, podendo o prazo ser renovando quantas vezes forem necessárias, desde que estejam de acordos ambas as partes.
Parágrafo Primeiro: Fica o LOCADOR obrigado a avisar ao LOCATÁRIO com trinta dias de antecedência, caso deseje encerrar o contrato de locação após o prazo mínimo estipulado.
Parágrafo Segundo: Este contrato de locação não tem data prevista para seu termo, assim sendo o imóvel objeto desse contrato deverá ser devolvido ao LOCADOR em data ajustada entre as partes e com trinta dias de antecedência da data limite.
Cláusula 3ª. FINALIDADE: O imóvel é locado para uso exclusivamente residencial.
Cláusula 4ª. DA REFORMA DO IMÓVEL: Fica pactuado entre as partes que ao LOCATÁRIO cabe a realização da reforma pertinente às benfeitorias necessárias e benfeitoria úteis, indispensáveis para o bom funcionamento do imóvel.
Cláusula 5ª PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: O valor do aluguel mensal é de R$ 500,00 (quinhentos reais), o qual deverá ser pago no décimo dia do mês subsequente ao mês usufruído.
Cláusula 6ª. ATRASO NO PAGAMENTO: O não pagamento do aluguel no prazo ajustado na cláusula 4ª implicará em multa de 1% (dois por cento) sobre o valor do débito, juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária calculada pelo IGPM da FGV.
Cláusula 7ª. REAJUSTE DO ALUGUEL: O aluguel pactuado na cláusula anterior sofrerá reajustes anual com base na variação do Índice Geral de Preços divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (IGP-FGV) ou outro índice que porventura venha a substituí-lo.
Cláusula 8ª. USO DO IMÓVEL: o locatário obriga-se a manter o imóvel locado em boas condições de higiene, limpeza e conservação, mantendo em perfeito estado as suas instalações…
