Petição
MODELO DE CONTRATO DE ALUGUEL GRATUITO (COMODATO DE IMÓVEL)
DAS PARTES
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Comodato, que entre si fazem, de um lado como COMODANTE e, de outro, como COMODATÁRIO, na melhor forma de direito, têm entre si, justo e contratado o que segue:
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- COMODANTE: $[geral_nome_comodante], $[geral_estado_civil_comodante], $[geral_profissao_comodante], portador(a) do RG nº $[geral_rg_comodante] e inscrito(a) no CPF sob nº $[geral_cpf_comodante], residente e domiciliado(a) à $[geral_endereco_comodante], doravante denominado(a) simplesmente COMODANTE;
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- COMODATÁRIO: $[geral_nome_comodatario], $[geral_estado_civil_comodatario], $[geral_profissao_comodatario], portador(a) do RG nº $[geral_rg_comodatario] e inscrito(a) no CPF sob nº $[geral_cpf_comodatario], residente e domiciliado(a) à $[geral_endereco_comodatario], doravante denominado(a) simplesmente COMODATÁRIO.
Resolvem celebrar o presente Contrato, de acordo com a previsão legal que consta no artigo 579 e seguintes do Código Civil Brasileiro, bem como demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas contratuais.
CLÁUSULA 1 — DO OBJETO
O COMODANTE entrega ao COMODATÁRIO, a título de comodato gratuito, o imóvel localizado à $[endereço_imóvel], registrado sob a matrícula nº $[matrícula] do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de $[comarca], descrito detalhadamente no Anexo I (plantas/fotos/matrícula), que integra este instrumento.
CLÁUSULA 2 — DA FINALIDADE E PROIBIÇÕES
O imóvel destina-se exclusivamente a fins $[residencial / comercial] para $[finalidade_específica]. Fica expressamente vedada a sublocação, cessão, empréstimo ou qualquer transferência do uso a terceiros, total ou parcial, sem autorização escrita do COMODANTE.
CLÁUSULA 3 — DA ENTREGA E VISTORIA
O imóvel será entregue nesta data em estado constante do Anexo I, mediante termo de vistoria assinado por ambas as partes. O COMODATÁRIO deverá, no prazo de 10 (dez) dias úteis, comunicar por escrito quaisquer vícios ocultos não constantes no Anexo I.
CLÁUSULA 4 — DO PRAZO E RESTITUIÇÃO
O comodato é celebrado pelo prazo de $[início: dd/mm/aaaa] a $[término: dd/mm/aaaa]. Findo o prazo, o COMODATÁRIO restituirá o imóvel nas condições do Anexo I, salvo desgaste natural pelo uso …