Contrato. Comodato de Imóvel Urbano | Adv.Alceu

CONTRATAÇÃO DE COMODATO DE IMÓVEL URBANO

 

 

COMODANTE: Nome Completo nacionalidade, profissão, estado civil, Carteira de Identidade – RG nº Inserir RG, Cadastro de Pessoa Física – CPF nº Inserir CPF, residente e domiciliada na Rua Inserir Endereço.

 

COMODATÁRIA: Nome Completo nacionalidade, estado civil, profissão, Carteira de Identidade – RG nº Inserir RG, Cadastro de Pessoa Física nº Inserir CPF, residente e domiciliada, até 06.07.2019 na Rua Inserir Endereço, e a contar de 07.07.2019 na Rua Inserir Endereço

 

DO OBJETO:

A COMODANTE é justa possuidora e proprietária de um imóvel urbano, consistente no Lote Urbano de nº Informação Omitida  (cinco), da quadra nº Informação Omitida (cento e noventa e um), formada pelas Rua Guarani, Riachuelo, Santa Catarina e Uruguai, com área de 390,00m2 (trezentos e noventa metros quadrados), confrontando: AO NORTE, com o lote nº 06 na extensão de 30,00 (trinta)  metros; Ao SUL, com o Lote nº 04 (quatro) na extensão de 30,00 (trinta) metros; A LESTE, com a Rua Uruguai em 13,00(treze) metros, e, a OESTE, com o Lote Urbano nº 10 (dez) na extensão de 13,00 (treze) metros, registrado no Cartório de Registro de Imóveis – Livro 2 – Registro Geral de Santa Rosa, matrícula nº Informação Omitida , e, adquirido por Registro na Matrícula no ano de 2019, do casal Informação Omitida  e de Informação Omitida , através da Escritura Pública de Compra e Venda lavrada no Tabelionato de Informação Omitida , RS (no Livro “Informação Omitida ”, a folhas Informação Omitida pelo Tabelionato da cidade de Santa Rosa, RS, tudo conforme Registro – R-Informação Omitida 

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Sobre o acima descrito e caracterizado Lote Urbano nº 05, encontra-se edificado, desde o ano de 1997, uma casa edificada em alvenaria medindo 147,82m2 (cento e quarenta e sete metros e oitenta e dois centímetros quadrados), cadastrada no Município com o número 558, com localização na Rua Uruguai  no Bairro Oliveira, Município de Santa Rosa, RS, com energia elétrica instalada e ligada pela RGE, e ligação de água da Corsan, toda murada e cercada, averbado conforme AV-Informação Omitida  e, assim, livre de vínculo, obrigação, ônus legais judiciais ou convencionais, livre de Arrestos, Sequestros, Penhora, de Protestos Contra Alienações de Bens, bem como livre de qualquer vinculação a financiamentos, alienações e de ações pessoais, Reais, possessórias ou de quaisquer outros garantias. A casas encontra-se toda reformada e com pintura nova, com janelas, portas vidros, torneiras, vasos sanitários, tudo em perfeito estado e em funcionamento pleno.

 

SÃO RELEVANTES, PARA A INTERPRETAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, AS SEGUINTES MENÇÕES:

1.- A COMODANTE é filha primogênita da COMODATÁRIA e, assim, em ato de benevolência concede, pelo presente instrumento, o imóvel acima caracterizado em Comodato à mesma genitora.

2.- O Comodato não será transmissível, sob qualquer forma ou em qualquer tempo, a terceiros, nem a herdeiros ou sucessores a qualquer título em qualquer época.

3.- A presente relação contratual é firmada, ainda que por prazo indeterminado, porém, não em caráter eterno, sempre sujeito a rescisão por iniciativa de qualquer uma das Partes Contratantes, ou a extinção pela morte de qualquer uma destas.

 

DO COMODATO:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA:  Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito a COMODANTE dá, sob a forma de Comodato, à COMODATÁRIA, o imóvel descrito no “OBJETO” retro, bem assim, as respectivas benfeitorias (Casa residencial com 147,82m2).

 

Parágrafo primeiro: A COMODATÁRIA obriga-se a utilizar o imóvel e as benfeitorias recebidas em comodato, estritamente para fins de sua residência familiar, sendo expressamente vedada a sua sublocação, a cessão, a dação em comodato, bem assim, transferir, …