Petição
CONTRATO DE COMODATO DE BEM
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes:
(I) Razão Social, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº Inserir CNPJ, com sede na Inserir Endereço, neste ato representada por seu responsável técnico Representante Legal, Inserir CPF, doravante denominada simplesmente COMODANTE; e
(II) Razão Social, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº Inserir CNPJ, com sede na Inserir Endereço, neste ato representado por seu responsável técnico Representante Legal, Inserir CPF, doravante denominado simplesmente COMODATÁRIO;
Têm entre si, justo e contratado o seguinte Contrato de Comodato de Bem, que mutuamente outorgam e aceitam:
CONSIDERANDO que, para a perfeita prestação de seus serviços, o COMODATÁRIO necessita ter instalado em suas dependências o bem, conforme abaixo definido, de propriedade da COMODANTE;
CONSIDERANDO que as partes mantêm boa relação, decide a COMODANTE dar o bem em comodato ao COMODATÁRIO através do presente;
Têm as partes entre si, justo e contratado, celebrar o presente Contrato de Comodato, que se regerá pelos seguintes termos e condições (“Contrato”):
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A COMODANTE, na qualidade de única e legítima proprietária do SISTEMA Informação Omitida, equipado com gerador de ondas de choque eletromagnético tipo EMSE 140, nas seguinte configurações: Unidade Básica Dornier Compact S; Módulo de Ultra-Som; Módulo de Raio X; Módulo de ECG; Módulo de Ortopedia; Módulo de Urologia” (o “bem”), que se encontra em perfeito estado de conservação e funcionamento, pelo presente instrumento, dá o bem em comodato ao COMODATÁRIO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO BEM
Parágrafo Primeiro – As partes declaram a existência de um contrato com uma empresa que faz as manutenções/trocas de peças necessárias no bem, e afirmam que o instrumento continuará sendo devidamente cumprido.
Parágrafo Segundo - O COMODATÁRIO declara haver recebido o bem em perfeito estado de conservação e funcionamento, comprometendo-se a zelar e cuidar do mesmo, como se seu fosse, mantendo-o em boas condições de uso durante todo o prazo de duração do presente contrato e a não onerá-lo, gravá-lo ou removê-lo.
Parágrafo Terceiro - Uma vez verificado que o bem apresenta algum defeito, e este se deu por culpa do COMADATARIO, o mesmo obriga-se a:
a) Em sendo possível reparar os danos causados ao bem, arcar com todas as despesas necessárias a tal reparação, autorizando desde então a COMODANTE a tomar todas as medidas necessárias para tanto. Neste caso, a COMODANTE enviará ao COMODATÁRIO a respectiva fatura de prestação de serviços emitida em nome do COMODATARIO, bem como de substituição de peças, se for o caso, para pagamento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente contrato terá vigência enquanto houver interesse por parte do COMODATARIO.
Parágrafo Único - Tanto o COMODATARIO como a COMODANTE ficam cientes que havendo o desinteresse por parte do primeiro, e a necessidade da venda do bem dado em comodato, ambas as partes arcarão com custos e benefícios.
CLÁUSULA QUARTA – DA UTILIZAÇÃO DO BEM
Tanto a COMODANTE como o COMODATÁRIO farão uso do equipamento, sendo uma semana instalado em Informação Omitida, e uma semana em Informação Omitida, como já ocorre.
Parágrafo Único - Em caso de mudança do local de guarda e instalação na cidade de Informação Omitida todas as despesas correrão por conta do COMODATÁRIO.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES
Parágrafo Primeiro - Obriga-se o COMODATARIO, enquanto o bem estiver em seu poder, a:
a) não permitir que se façam quaisquer modificações no bem, ou ainda, que deles se removam quaisquer componentes;
b) operar os bens de acordo com as especificações constantes no manual, respeitando, inclusive a sua capacidade de operação;
c) por sua conta, conservá-los e mantê-los em boas condições de uso;
d) responder por todos os riscos de perdas e danos eventualmente ocasionados nos bens, tais como os decorrentes de operação incorreta, acidentes, variação de voltagem elétrica, manutenç…
