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[Modelo] de Distrato de Comodato | Extinção Contratual e Quitação Recíproca
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Direito Civil
[Modelo] de Distrato de Comodato | Extinção Contratual e Quitação Recíproca
Resumo com Inteligência Artificial
O documento é um distrato que formaliza a extinção de um contrato de comodato entre as partes, incluindo a devolução do imóvel e a quitação recíproca das obrigações. Ambas as partes declaram estar plenamente quitadas, sem pendências futuras.
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Comodato é um contrato gratuito onde uma parte entrega à outra um bem não consumível para uso por tempo determinado, devendo ser restituído ao final do prazo.
O objetivo é formalizar o término de um contrato de comodato, assegurando que ambas as partes cumpriram suas obrigações e não possuem mais reivindicações entre si.
Para formalizar a extinção, as partes devem assinar um documento confirmando a devolução do bem emprestado e a quitação mútua de obrigações contratuais.
Quitação recíproca significa que ambas as partes declaram que todas as obrigações contratuais foram cumpridas e não têm mais nada a reivindicar uma da outra.
O registro não é obrigatório, mas é recomendável formalizar a devolução por meio de um documento assinado por ambas as partes, garantindo a segurança jurídica.
A devolução deve ser feita no estado em que o bem foi recebido, salvo desgaste natural, e deve ser formalizada em um documento que ateste a entrega.
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INSTRUMENTO PARTICULAR DE EXTINÇÃO CONTRATUAL E QUITAÇÃO RECÍPROCA
COMODANTE: Razão Social, CNPJ nº Inserir CNPJ, estabelecida com sede administrativa na Av.Inserir Endereço, representada neste ato por seus Diretores firmatários.
COMODATÁRIO: Razão Social CNPJ nº Inserir CNPJ, estabelecida junto à Inserir Endereço, representada neste ato pela Sra. Nome do Representante, CPF nº Inserir CPF, RG nº Inserir RG, na forma autorizada pela Lei Municipal nº 406/2005 de 27 de julho do ano de 2005.
DO OBJETO: Em data de 01 de agosto do ano de 2005, as Partes supra qualificadas contrataram a entrega, sob a forma de comodato, pela COMODANTE em favor da COMODATÁRIA, através de uma “INSTRUMENTO DE CONTRATAÇÃO DE COMODATO”, de uma fração de terras de cultura sem benfeitorias, com área de 15.000m2, "situada na Vila Informação Omitida, no distrito do mesmo nome, Município de Informação Omitida, RS (atualmente Informação Omitida-RS), com as seguintes confrontações: AO SUL, com terras da Prefeitura Municipal de Santo Ângelo e do casal de Informação Omitida e Informação Omitida( atualmente terras da CRT, Informação Omitida e Informação Omitida); AO NORTE, com terras de Informação Omitida; A LESTE, com terras de Informação Omitida (atualmente, terras de Informação Omitida) e, a OESTE, pelo lajeado Engenho, cadastrada perante o INCRA sob nº Informação Omitida, e registrada perante o Ofício de Imóveis de Informação Omitida, RS, Comarca de Santo Augusto, sob nº Informação Omitida, …
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