[Modelo] de Contrato de Comodato | Empréstimo Gratuito de Imóvel Residencial
Resumo com Inteligência Artificial
Contrato de comodato de imóvel, com partes identificadas como comodante e comodatário. O comodatário se compromete a manter o bem, pagar encargos e devolvê-lo ao término do contrato. Estabelece preferências em caso de venda e condições de rescisão por descumprimento.
O contrato de comodato é um acordo pelo qual um proprietário (comodante) empresta gratuitamente um bem, móvel ou imóvel, a outra pessoa (comodatário). O comodatário fica responsável pela posse e manutenção do bem, enquanto o comodante mantém a propriedade.
CONTRATO DE COMODATO
De um lado, $[parte_autor_qualificacao_completa], proprietário do imóvel descrito na cláusula primeira deste instrumento, doravante denominado simplesmente COMODANTE.
De outro, $[parte_autor_qualificacao_completa], doravante denominado simplesmente COMODATÁRIO, têm entre si, justo e contratado o presente ato de instrumento particular de comodato e de acordo, com as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O COMODANTE dá em COMODATO ao COMODATÁRIO uma casa de $[geral_informacao_generica] com $[geral_informacao_generica] m2, localizada na Cidade de $[geral_informacao_generica] na $[geral_informacao_generica], imóvel objeto da matrícula nº $[geral_informacao_generica], do livro $[geral_informacao_generica], fls. $[geral_informacao_generica] do $[geral_informacao_generica] Registro de imóveis da Cidade de $[geral_informacao_generica] /(UF).
CLÁUSULA SEGUNDA
O COMODATO terá a duração de $[geral_informacao_generica] anos a contar da data da assinatura deste instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA
O COMODATÁRIO obriga-se a pagar todas as taxas e impostos referentes ao imóvel emprestado, relativos ao período de vigência do presente contrato.
PARÁGRAFO ÚNICO: Poderá ocorrer a imediata rescisão deste contrato em caso do não pagamento de quaisquer impostos nas datas de vencimento dos mesmos.
CLÁUSULA QUARTA
O COMODATÁRI…
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Para fazer um contrato de comodato de imóvel, é importante incluir as qualificações das partes, a identificação do imóvel, as obrigações do comodatário, a destinação do bem, o prazo de vigência e as hipóteses de rescisão. As informações devem estar claras e objetivamente descritas no documento.
As principais cláusulas de um contrato de comodato incluem a identificação das partes, a descrição do bem, as responsabilidades do comodatário, as condições de utilização do bem, o prazo de vigência do contrato, e as causas para rescisão do acordo.
No contrato de comodato, o comodatário é responsável por pagar todas as taxas e impostos relacionados ao imóvel durante o período de vigência do contrato.
Se o comodatário não cumprir com as obrigações, como pagar impostos ou manter o imóvel, o contrato pode ser rescindido imediatamente, e o comodatário pode ser responsabilizado por perdas e danos.
Sim, é possível vender um imóvel em comodato, mas o comodatário tem preferência para comprá-lo nas mesmas condições oferecidas a terceiros. Caso o imóvel seja vendido antes do término do contrato, o comodante deve indenizar o comodatário.
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