O que é um contrato de comodato?

Um contrato de comodato é um acordo onde uma pessoa, o comodante, cede a outra, o comodatário, um bem móvel ou imóvel gratuitamente. O comodatário deve devolver o bem após o uso, em perfeito estado.

Qual é a diferença entre comodato e aluguel?

No comodato, o bem é cedido de forma gratuita, enquanto no aluguel, o locatário paga pelo uso do bem. Ambos os contratos exigem que o bem seja devolvido em perfeito estado.

Quais são as obrigações do comodatário no contrato de comodato de um freezer?

O comodatário deve manter o freezer em perfeito funcionamento, arcando com gastos de eletricidade, manutenção e limpeza. Ele também não pode mover o freezer sem autorização do comodante e deve usá-lo apenas para os produtos fornecidos pelo comodante.

Qual é a duração do contrato de comodato de um bem durável?

O contrato de comodato pode ter prazo indeterminado, como no caso do freezer, onde o contrato cessa quando qualquer uma das partes deixar de ter interesse.

O que acontece se o comodatário não devolver o bem em perfeito estado?

Se o comodatário não devolver o bem em perfeito estado, ele pode ser responsabilizado por danos e custos de reparação, conforme as condições estipuladas no contrato.

É possível emprestar ou alugar o bem a terceiros em um contrato de comodato?

Não, o comodatário não pode emprestar ou alugar o bem a terceiros sem a autorização escrita do comodante, conforme estipulado no contrato de comodato.

Qual é o valor atribuído ao bem no contrato de comodato de um freezer?

No contrato de comodato do freezer, o bem foi avaliado em R$ 2.000,00, que é um valor de referência para o caso de disputas judiciais.

[Modelo] de Contrato de Comodato de Freezer | Obrigações e Condições de Uso

Contrato de comodato de um freezer entre as partes, com prazo indeterminado. O comodante fornece o bem para conservação de produtos congelados, e o comoditário assume despesas e obrigações de manutenção. A devolução deve ocorrer em perfeitas condições. Foro eleito para dirimir dúvidas.

Atualizado23 ago 2022

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COMODATO DE UM BEM DURÁVEL – FREEZER (SORVETE)

Pelo presente instrumento particular de COMODATO, de um lado $[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], de ora em diante denominado simplesmente COMODANTE, e, de outro lado, $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo], ora em diante denominado simplesmente de COMODATÁRIO, têm justo e contratado o seguinte:

1. O COMODANTE dá em comodato ao COMODATÁRIO um Freezer marca Consul, modelo $[geral_informacao_generica], tipo vertical, sem uso, para conservação de sorvetes e produtos congelados que serão fornecidos pelo COMODANTE para revenda pelo COMODATÁRIO em seu estabelecimento situado na rua$[geral_informacao_generica].

2. O comodato é por prazo …

[Modelo] de Contrato de Comodato de Freezer | Obrigações e Condições de Uso

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