Petição
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Pelo presente instrumento particular, de um lado, $[parte_autor_nome_completo], $[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do $[parte_autor_rg] e inscrito no $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], de ora em diante denominado simplesmente VENDEDOR e, de outro lado, $[parte_reu_nome_completo], $[parte_reu_nacionalidade], $[parte_reu_estado_civil], $[parte_reu_profissao], inscrito no $[parte_reu_cpf] e $[parte_reu_rg], residente e domiciliado na $[parte_reu_endereco_completo], de ora em diante denominado COMPRADOR, têm entre si como justo e contratado o que segue, que se obrigam a cumprir por si, seus herdeiros e sucessores:
1. O VENDEDOR, na qualidade de legítimo proprietário de imóvel construído no $[geral_informacao_generica] a com 07 (sete) metros de frente confrontando com estrada vicinal ao norte, ao leste, com l0 (dez) metros de fundo confrontando com $[geral_informacao_generica], ao oeste, com 10 (dez) metros de fundo, confrontando com $[geral_informacao_generica] e ao sul, com 07 (sete) metros de largura confrontando com $[geral_informacao_generica], resolve vendê-lo ao COMPRADOR, pelo valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que deverá ser pago da seguinte forma: a título de sinal e primeiro pagamento R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), nesta data, do qual o VENDEDOR dará plena quitação após a compensação ou cobrança respectiva, e o restante no ato da desocupação do (s) imóvel (is) e entrega das chaves, no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).
1.1 - O presente contrato obriga também os sucessores das partes.
2. A posse do imóvel será transferida ao COMPRADOR após a desocupação do imóvel e entrega definitiva das chaves, mas a transferência definitiva somente ocorrerá mediante o recebimento do valor total estipulado na cláusula anterior.
2.1 - Na hipótese de pagamento em cheques, a quitação das parcelas e do negócio estará condicionada a compensação ou cobrança bancária correspondente.
3. Em consequência ao acima pactuado, se o COMPRADOR não efetuar o pagamento das parcelas devidas, ou se os cheques não forem liquidados ou pagos, o presente instrumento considerar-se-á rescindido de pleno direito, ficando o COMPRADOR constituído em mora e obrigado a restituir imediatamente o imóvel adquirido.
3.1 - Na hipótese de ocorrência de mora, o VENDEDOR restituirá ao COMPRADOR a importância equivalente a 50% (cinquenta por cento) do sinal e das parcelas efetivamente pagas, …
