Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração | Omissão

ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE $[processo_estado] – ESTADO DE $[processo_estado]

 

 

 

 

Autos nº $[processo_numero_cnj]

 

 

 

 

$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, movida por $[parte_reu_nome_completo], vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar:

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

pelas razões de fato e de direito a seguir mencionadas.

 

 

 

 

A intimação do r. decisum foi publicada em $[geral_data_generica], desta forma, iniciando-se o prazo para contrarrazoar os embargos de declaração em $[geral_data_generica], terminando em $[geral_data_generica].

 

Desta forma, comprovado o atendimento ao requisito da tempestividade.

 

Ao contrário do alegado pela embargante, inexiste qualquer omissão na decisão embargada.

 

Nesta esteira, conclui-se, portanto, que a r. decisum foi prolatada com acerto e o Excelentíssimo Juiz nada mais fez do que apreciar o contido nos autos e julgar com a seriedade a tutela requerida, que lhe é habitual.

 

O cabimento de embargos declaratórios encontra previsão nos incisos do artigo 1.022 do CPC, sendo elas:

 

 

Art. 1.022. Cabem embargos de …