Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE $[processo_comarca].
$[parte_autor_nome_completo],$[parte_autor_nacionalidade], $[parte_autor_estado_civil], $[parte_autor_profissao], portador do RG n° $[parte_autor_rg] e do CPF n° $[parte_autor_cpf], residente e domiciliado na $[parte_autor_endereco_completo], por seus advogados, que esta subscrevem (mandato incluso), vem à presença de Vossa Excelência, propor
AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES POR CONTRATO RESCINDIDO
observando-se o procedimento comum, em face de $[parte_reu_razao_social], inscrita no CNPJ N° $[parte_reu_cnpj], sediada na Rua $[parte_reu_endereco_completo], pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe:
Em $[geral_data_generica], o requerente firmou contrato de reforma com a requerida, tendo como objeto o $[geral_informacao_generica]. O prazo de conclusão da reforma seria de$[geral_informacao_generica].
Segundo o referido contrato, foi pago no ato da contratação $[geral_informacao_generica] referente à parcela de efetivação. Na conclusão da obra, ficou estabelecido o pagamento de $[geral_informacao_generica] após a conclusão da obra, o pagamento de mais $[geral_informacao_generica].
Apesar do requerente ter cumprido pontualmente o pagamento de $[geral_informacao_generica], infelizmente o requerido não compareceu no dia da vistoria, soma-se isso ao fato de que diversos vizinhos e conhecidos lhe alertaram que o requerido costumava não terminar várias reformas que iniciavam e simplesmente sumiam, o que motivou o requerente a solicitar o cancelamento do contrato.
As partes fizeram o distrato de forma amigável, sendo combinada a devolução do valor. Assim, a requerida procedeu ao cancelamento do contrato via e-mail e estabeleceu vários prazos devolver o dinheiro do requerente, mas nunca concretizou o …
