O acusado desiste da oitiva da testemunha não localizada e o defensor informa sobre a impossibilidade de comparecer à audiência, devido à falta de transporte.
42visualizações
1downloads
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE – UF
AÇÃO PENAL Nº Número do Processo
Nome Completo, já qualificado nos autos da AÇÃO PENAL em epigrafe, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ESTADO, vem a presença de Vossa Excelência, manifestar-se acerca da não…
[Modelo] de Manifestação em Ação Penal | Desistência da Oitiva de Testemunhas
[Modelo] de Manifestação em Ação Penal | Substituição de Testemunha e Intimação
Manifestação. Diligências. Dispensa. Ação Penal
Manifestação. Ação Penal. Diligências. Dispensa
[Modelo] de Manifestação para Desistência de Queixa-Crime | Renúncia ao Direito
[Modelo] de Manifestação em Execução Penal | Manutenção da Suspensão da Pena
[Modelo] de Manifestação em Ação Penal | Ratificação de Memoriais Apresentados
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Se o defensor não consegue transporte para comparecer à audiência, ele deve comunicar essa impossibilidade ao juiz através de uma petição, solicitando o adiamento ou registrando a impossibilidade de presença.
Desistir de uma testemunha pode impactar a estratégia de defesa, pois a testemunha não poderá colaborar com informações no julgamento. É uma decisão que deve ser considerada cuidadosamente.
A desistência do depoimento de uma testemunha deve ser formalizada através de uma petição ao juiz, explicando os motivos, como a não localização da testemunha.
Se uma testemunha não for localizada, o acusado pode desistir da oitiva dessa testemunha. Isso deve ser formalizado por meio de uma petição ao juiz responsável pelo caso.
Sim, o acusado pode desistir do depoimento de uma testemunha protegida se ela não for localizada. Essa desistência deve ser comunicada ao juiz através de petição.
O defensor pode informar a impossibilidade de comparecer à audiência devido a motivos justificáveis, como a falta de transporte. Isso deve ser registrado por meio de petição ao tribunal.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.