Como substituir uma testemunha arrolada em um processo penal?

Para substituir uma testemunha arrolada, é necessário peticionar ao juiz responsável pelo caso, indicando a nova testemunha e seu endereço para intimação. O pedido deve ser fundamentado e respeitar os prazos processuais.

Qual a importância de indicar o endereço da nova testemunha no pedido de substituição?

Indicar o endereço é crucial para que a nova testemunha possa ser formalmente intimada a depor no processo. Sem essa informação, o pedido de substituição pode ser indeferido pelo juiz.

O que acontece se o juiz não deferir o pedido de substituição de testemunha?

Se o juiz não deferir o pedido, a testemunha originalmente arrolada permanecerá como parte do processo. O réu deve, então, buscar outras estratégias de defesa dentro dos limites processuais.

Posso substituir uma testemunha a qualquer momento no processo penal?

Não, a substituição de testemunhas deve obedecer aos prazos processuais estabelecidos. É importante consultar um advogado para garantir que o pedido seja feito dentro do prazo adequado.

Qual é o papel do advogado na substituição de testemunhas em um processo penal?

O advogado é responsável por elaborar e protocolar o pedido de substituição, garantindo que todos os requisitos legais sejam cumpridos, como a indicação do novo endereço da testemunha e a fundamentação do pedido.

É possível não prescindir do depoimento de uma testemunha ao substituí-la?

Sim, ao substituir uma testemunha, pode-se declarar a intenção de não prescindir do depoimento, ressaltando sua importância para o caso. Isso significa que o depoimento ainda é considerado essencial.

Direito Processual Penal

[Modelo] de Manifestação em Ação Penal | Substituição de Testemunha e Intimação

O acusado solicita a substituição de uma testemunha arrolada, apresentando novo endereço para intimação e afirmando a necessidade do depoimento judicial.

Atualizado05 fev 2021

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ricardo bretanha schmidtAdvogado Especialista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE – UF

AÇÃO PENAL Nº Número do Processo

Nome Completo, Réu já devidamente qualificado no feito em epigrafe, por seu defensor, comparece respeitosamente à …

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