Réu manifesta desistência da oitiva das testemunhas comuns no processo penal em andamento.
31visualizações
1downloads
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE CIDADE – UF
AÇÃO PENAL Nº Número do Processo
Nome …
[Modelo] de Manifestação em Ação Penal | Desistência de Oitiva e Impedimento do Defensor
[Modelo] de Manifestação em Ação Penal | Substituição de Testemunha e Intimação
Manifestação. Diligências. Dispensa. Ação Penal
[Modelo] de Manifestação em Processo Criminal | Juntada de Testemunhas e Renúncia de Mandato
Manifestação. Ação Penal. Diligências. Dispensa
Manifestação. Juntada. Rol de Testemunhas. Cópias. Tribunal do Júri
[Modelo] de Manifestação para Desistência de Queixa-Crime | Renúncia ao Direito
Não encontrou o que queria?
Agora você pode gerar documentos jurídicos com segurança utilizando nossa Inteligência Artificial!
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.
Desistir da oitiva das testemunhas comuns significa que o réu abre mão de ouvir as testemunhas que seriam chamadas para depor, geralmente porque considera que seus depoimentos não são mais necessários para a defesa.
Um réu pode desistir de ouvir testemunhas se acreditar que seus depoimentos não são mais relevantes ou se já obtiver informações suficientes para a defesa através de outros meios.
A desistência deve ser formalizada por meio de uma petição ao juiz do caso, informando a decisão de não mais requerer a oitiva das testemunhas comuns, como ilustrado no modelo apresentado.
Desistir da oitiva pode acelerar o andamento do processo, mas também pode significar a perda de depoimentos que poderiam ser benéficos para a defesa, dependendo da estratégia legal adotada.
Geralmente, após a decisão de desistência ser oficializada no processo, não é possível reverter, a menos que haja um pedido específico e justificado ao juiz, que decidirá sobre sua aceitação.
Uma petição bem redigida assegura que a decisão seja claramente comunicada ao juiz, evitando mal-entendidos e garantindo que o processo continue sem atrasos indevidos.
Não, ouvir testemunhas comuns não é obrigatório em todos os processos penais, e a defesa pode optar por não ouvi-las se considerar que não contribuirão significativamente para o caso.
Ainda com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe de especialistas.