Parte junta rol de testemunhas para o Tribunal do Júri e renuncia ao mandato por motivos pessoais, solicitando intimação do réu para constituição de novo advogado.
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Manifestação. Juntada. Rol de Testemunhas. Cópias. Tribunal do Júri
Manifestação. Rol de Testemunhas. Tribunal do Júri
Modelo de Petição | Rol de Testemunhas | Tribunal do Júri
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É um documento em que o advogado comunica ao juiz que não deseja mais representar o cliente por razões pessoais, solicitando que o réu seja notificado para contratar um novo advogado.
Na petição, o advogado lista as testemunhas de defesa que deverão ser ouvidas durante o julgamento no Tribunal do Júri, conforme estipulado no despacho de resposta à acusação.
O advogado deve cumprir um prazo de 10 dias após a renúncia, conforme o artigo 112 do CPC, para garantir que o réu possa constituir um novo procurador sem sofrer prejuízos no processo.
O juiz deve determinar a notificação do réu para que ele constitua um novo advogado, garantindo a continuidade da defesa no processo.
Não é necessário especificar os motivos pessoais que levaram à renúncia, basta o advogado declarar que se trata de questões de foro íntimo.
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL COMARCA DE CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Nome Completo, nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado, em cumprimento ao despacho que irá manter as testemunhas de defesa conforme resposta à acusação, para que sejam ouvidas no Tribunal do Júri.
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