O réu informa que as testemunhas comparecerão à audiência sem necessidade de intimação, conforme o CPC e normas aplicáveis. A manifestação visa garantir agilidade e redução de custos processuais, além de assegurar a presença das testemunhas para a ampla defesa.
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EXCELENTÍSSIMO(EXMO) SENHOR (SR) DOUTOR (DR) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE - UF
Processo nº Número do Processo
Nome Completo, Já qualificado nos autos da ação (endereço, nacionalidade, estado civil,...) em epigrafe vem a este juízo, por seu advogado, na presença de V. Exa., dizer e requerer o que segue:
Vem informar que as testemunhas que tiveram a respostas negativas irão comparecer independente de nova …
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Um Rol de Testemunhas Independente de Intimação é uma lista de testemunhas que a parte se compromete a apresentar na audiência sem a necessidade de intimação formal pelo Judiciário, conforme previsto no Código de Processo Civil.
Segundo o CPC, cabe ao advogado informar ou intimar as testemunhas arroladas sobre a data, hora e local da audiência, dispensando a intimação judicial, salvo em casos excepcionais.
Dispensar a intimação formal permite maior agilidade processual, flexibilidade na gestão das testemunhas e redução de custos e recursos judiciais, além de demonstrar maior comprometimento da testemunha com o caso.
A intimação judicial é necessária quando a tentativa de intimação pela parte falha, a necessidade é demonstrada ao juiz, ou em casos específicos como testemunhas servidoras públicas, arroladas pelo Ministério Público, ou conforme o art. 454 do CPC.
Se a testemunha não comparecer à audiência sem justificativa, presume-se que a parte desistiu de sua inquirição, a menos que a impossibilidade de apresentação seja justificada e um pedido de intimação judicial seja feito de forma tempestiva.
A parte deve se comprometer a informar a testemunha sobre a audiência com antecedência e garantir que ela está ciente da data e local, evitando assim a necessidade de intimação judicial.
O artigo 455 do CPC determina que a parte deve informar ou intimar suas testemunhas sobre a audiência, dispensando a intimação judicial, a não ser que determinadas condições especificadas na lei sejam atendidas.
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