CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL URBANO
PROMITENTES VENDEDORES: Nome Completo brasileiro, (estado civil), CPF nº Inserir CPF, portador do R.G nº. Inserir RG, residente e domiciliado na Rua Inserir Endereço.
PROMITENTE COMPRADOR: Nome Completo, brasileiro, (estado civil), CPF. nº Inserir CPF, RG nº Inserir RG, residente e domiciliado, atualmente, no imóvel objeto da compra e venda, na Rua Inserir Endereço
DO OBJETO:
OS PROMITENTES VENDEDORES são justos possuidores e proprietários de um terreno urbano situado na Rua Informação Omitida, lado ímpar do logradouro com área superficial de 913,14m2, que pela administração municipal de denominação LOTE URBANO Nº 10 DA QUADRA Nº 25, confrontando ao NORTE com as frações A e B do Lote Urbano nº 05 em 25,00m; AO SUL com a Rua Irai, para onde faz frente, em 24,70m; A LESTE com a fração B do Lote Urbano nº 09 em 36,07m e a OESTE com o lote urbano nº 11 em 37,50m, conforme AV-Informação Omitida do CRI de Informação Omitida , RS.
- Sobre o referido lote urbano encontra-se edificado uma casa residencial, construída em Alvenaria com área de 214,59m2, conforme Informação Omitida , e mais uma ampliação de 67,36m2, totalizando 281,95m2, de construção, conforme AV-6/5.858, conforme consta da Matrícula do imóvel nº 5.858, do LIVRO nº 2 – Registro Geral do Registro de Imóveis da Comarca de Informação Omitida , RS.
DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA
CLÁUSULA PRIMEIRA: Os PROMITENTES VENDEDORES vendem, como de fato vendido tem, ao PROMITENTE COMPRADOR, supra qualificado, em caráter irrevogável e irretratável, livre de quaisquer ônus, gravâmes legais, judiciais e ou convencionais, o terreno e as respectivas benfeitorias, descritas sob o título “DO OBJETO”, pelo preço de R$ Informação Omitida (______mil reais), para pagamento nos seguintes montantes, datas e forma adiante convencionados.
DA FORMA DE PAGAMENTO
CLÁUSULA SEGUNDA: O PROMITENTE COMPRADOR realizará os pagamentos do preço retro ajustado, na forma, montantes e datas abaixo discriminados:
A – R$ Informação Omitida;
B – R$ Informação Omitida;
C – R$ Informação Omitida;
D – R$ Informação Omitida;
E – R$ Informação Omitida;
F – R$ Informação Omitida;
G – R$ Informação Omitida;
Parágrafo Primeiro: O valor de que trata a letra “G” desta Cláusula Segunda, poderá ser paga mediante a “Permuta parcial”, do Lote Urbano nº Informação Omitida , da Quadra nº Informação Omitida , localizado na Rua Informação Omitida nº Informação Omitida , na cidade e Município de Informação Omitida , RS, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis de Informação Omitida , RS, sob nº Informação Omitida , desde que se encontre livre de quaisquer ônus, gravames judiciais, legais ou convencionais, livre de arrestos, penhoras, seqüestros ou mesmo de protesto contra alienação de bens, com todos os impostos pagos e quitados e, ainda, o fornecimento de todas as certidões negativas (tais como, negativa Municipal, Federal, Negativa civil e criminal da Justiça Comum, negativa Trabalhista, negativa da Justiça Federal, negativa do Cartório de Protesto de Títulos e negativa de ônus reais, pessoais e reipersecutórios).
Parágrafo Segundo: O Exercício do direito do PROMITENTE COMPRADOR de entregar sob a forma de Permuta parcial, em dação de pagamento do Lote Urbano, de que trata o Parágrafo Primeiro desta Cláusula, pelo valor da parcela de que trata a letra “G” desta cláusula (R$ 40.000,00), esgota-se até a data de 10 de dezembro de 2012 (10/12/2012).
Após a data de 10 de dezembro do ano de 2012, a opção de escolha pelo pagamento será exclusiva dos PROMITENTES VENDEDORES, que poderão, então, optar entre receber a escritura pública de compra e venda do terreno, seja voluntariamente outorgada pelo PROMITENTE VENDEDOR, ou mediante ação judicial de ADJUDICAÇÃO, ou então, optar por exigir o pagamento do valor em moeda corrente nacional, através da cobrança da respectiva Nota Promissória de que trata a letra “G” desta cláusula.
Parágrafo Terceiro: Optando os PROMITENTES VENDEDORES pelo recebimento da Lote Urbano em pagamento da parcela de que trata a letra “G” desta Cláusula, neste caso, depois de notificado o PROMITENTE COMPRADOR da opção, o descumprimento da obrigação de outorgar a escritura pública, em razão da compra e venda ter sido realizada em caráter irrevogável e …
