O que é uma contestação de valor excessivo de aluguel?

Uma contestação de valor excessivo de aluguel é uma defesa apresentada pelo locatário em uma ação judicial, argumentando que o valor do aluguel cobrado é superior ao praticado no mercado e, portanto, injusto ou abusivo.

Como contestar um aluguel não residencial considerado alto demais?

Para contestar um aluguel não residencial considerado excessivo, o locatário pode apresentar uma defesa na qual demonstre que o valor do aluguel é desproporcional ao mercado e que há um acordo verbal ou outro argumento que justifique a redução do valor.

Quais são as consequências de um aluguel excessivo em um imóvel comercial?

Um aluguel excessivo pode inviabilizar as atividades da empresa locatária ao representar um custo elevado em comparação com o faturamento, podendo levar o negócio a operar com prejuízo ou até mesmo encerrar suas atividades.

O que acontece se há um acordo verbal sobre o aluguel e ele não é respeitado?

Se existe um acordo verbal sobre o aluguel que não é respeitado, a parte prejudicada pode alegar má-fé da outra parte e buscar na justiça o reconhecimento desse acordo para ajustar os termos do contrato formalmente firmado.

Quais provas podem ser usadas para contestar o valor do aluguel?

Para contestar o valor do aluguel, podem ser usadas provas documentais, como recibos e contratos, além de provas testemunhais que confirmem a existência de acordos verbais ou outros ajustes relacionados ao valor do aluguel.

É possível pedir a improcedência dos pedidos do autor em uma ação de despejo?

Sim, é possível pedir a improcedência dos pedidos do autor em uma ação de despejo se o locatário conseguir demonstrar que não existem débitos pendentes ou que os valores cobrados são abusivos e não condizem com o mercado.

[Modelo] de Contestação em Ação de Despejo | Valor Excessivo de Aluguel de Imóvel Não Residencial

A contestação refuta a Ação de Despejo alegando que o valor do aluguel é excessivo e inviabiliza as atividades da Ré. Alega que houve pacto verbal para não cobrança do valor elevado e que não existem débitos de aluguéis. Requer a improcedência dos pedidos do Autor.

Atualizado10 ago 2021

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EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA $[processo_vara] VARA CÍVEL DA COMARCA $[PROCESSO_COMARCA] - $[PROCESSO_UF]

Processo n° $[processo_numero_cnj]

$[parte_autor_nome_completo], já devidamente qualificada nos autos da Ação de Despejo por Falta de Pagamento cumulada com Cobrança de Aluguéis que, perante este juízo lhe move $[parte_reu_nome_completo], vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus procuradores infra assinados ut instrumento procuratório em anexo (doc. 01), apresentar:

CONTESTAÇÃO

à versão narrada na inicial, de acordo com as razões de fato e de direito que seguem:

As partes celebraram entra si Contrato de Locação de Imóvel Não Residencial com Proposta de Compra, com vigência entra $[geral_informacao_generica] e $[geral_informacao_generica], tendo por objeto imóvel localizado na $[geral_informacao_generica], térreo, na cidade de $[geral_informacao_generica]

No referido local, a Ré é proprietária da $[geral_informacao_generica], fruto da divisão dos bens estabelecida em seu divórcio com o Autor.

Estabeleceu-se o valor inicial do aluguel em R$ $[geral_informacao_generica], com bônus de R$ $[geral_informacao_generica] durante os quatro primeiros meses e de R$ $[geral_informacao_generica] durante os demais 18 meses subseqüentes.

Obrigou-se a Ré ao pagamento de todos os impostos incidentes sobre o imóvel, o que rigorosamente …

CONTESTAÇÃO

à versão narrada na inicial, de acordo com as razões de fato e de direito que seguem:

No referido local, a Ré é proprietária da $[geral_informacao_generica], fruto da divisão dos bens estabelecida em seu divórcio com o Autor.

Obrigou-se a Ré ao pagamento de todos os impostos incidentes sobre o imóvel, o que rigorosamente …

[Modelo] de Contestação em Ação de Despejo | Valor Excessivo de Aluguel de Imóvel Não Residencial

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