Os requeridos contestam a ação de guarda, concordando com o pedido da autora. Afirmam que a menor não se adaptou ao convívio, mas não se opõem à concessão da guarda. Requerem a gratuidade e o deferimento da guarda em favor da autora.
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Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA INFÂNCIA DA COMARCA DE CIDADE - UF
AÇÃO DE GUARDA Número do Processo
Nome Completo e Nome Completo, já devidamente qualificados nos autos em epígrafe, por intermédio de seu procurador constituído, apresentar
CONTESTAÇÃO
aos fatos articulados na AÇÃO DE GUARDA que lhe move Nome Completo, já devidamente qualificada, pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a aduzir:
1 – SÍNTESE DA PETIÇÃO INICIAL
A requerente ajuizou AÇÃO DE GUARDA em face dos requeridos,pleiteando concessão da guarda definitiva da menor Informação Omitida.
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Uma contestação em ação de guarda é a resposta dos réus ao pedido de guarda feito pela parte autora, onde podem concordar ou apresentar argumentos contrários ao pedido.
A concessão de guarda definitiva ocorre quando o juiz decide que uma das partes tem o direito legal de ter a guarda de um menor, baseando-se nos melhores interesses da criança e nas alegações apresentadas no processo.
Se ambas as partes concordarem com a concessão de guarda, o processo pode ser mais rápido, uma vez que não há litígio, e o juiz pode decidir pela guarda com base no consenso apresentado.
Sim, é possível solicitar o benefício de gratuidade em processos de guarda se a parte comprovar que não possui condições financeiras para custear as despesas processuais.
Significa que a convivência entre a menor e os requeridos não foi harmoniosa, levando a uma situação insustentável, o que motivou a busca pela mudança de guarda ou até mesmo uma ação rescisória.
Uma ação rescisória em relação à adoção é um pedido judicial para reverter ou anular uma decisão de adoção previamente concedida, geralmente por conta de problemas que surgiram após a adoção.
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