Trabalhador notifica o sindicato sua oposição ao desconto da Contribuição Assistencial em folha de pagamento, informando que não autoriza tal desconto conforme a Convenção Coletiva.
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Ao Sindicato dos Empregados $[parte_reu_razao_social] de $[processo_comarca] - $[processo_uf]
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Carta de Oposição a Contribuição Assistencial.
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Para fazer uma carta de oposição à contribuição assistencial, você deve redigir um documento identificando-se com nome completo, RG, CPF e dados da CTPS. Informe também a empresa onde trabalha e o sindicato ao qual está se opondo. Deixe claro que não autoriza o desconto da contribuição em sua folha de pagamento.
A contribuição assistencial é uma taxa cobrada por sindicatos, geralmente estabelecida em convenções coletivas, para financiar atividades sindicais. Mesmo que não seja filiado, o trabalhador pode ser compelido a pagar, a menos que se oponha formalmente.
O prazo para enviar a carta de oposição costuma ser estipulado na convenção coletiva da categoria. É importante verificar o documento para garantir que a oposição seja feita dentro do período correto, evitando descontos indesejados.
Não, você não pode ser penalizado por se opor à contribuição assistencial. O direito à oposição é garantido, e o trabalhador não deve sofrer qualquer retaliação por exercer esse direito.
A carta de oposição não precisa ser registrada em cartório, mas é recomendável que você tenha uma prova de envio ao sindicato, como um protocolo de recebimento ou envio por correio com aviso de recebimento, para garantir que sua notificação foi recebida.
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