Intimação de testemunha para comparecimento em audiência no Juizado Especial de Acidente de Trânsito, conforme art. 455 do CPC. Esclarece que perguntas se limitarão aos fatos relevantes. Advertência sobre consequências do não comparecimento.
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Cidade, Data.
Ao (À) Senhor (a) Informação Omitida:
Assunto: INTIMAÇÃO PARA COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA
Processo nº Número do Processo; Vara do Juizado Especial de Acidente de Trânsito; Autor: Nome Completo; Réu: Nome Completo.
Nos termos do art. 455, § 1º do Código de Processo Civil é a presente para INTIMAR Vossas Senhorias, na qualidade de testemunha, à audiência que será realizada dia Data, às Informação Omitidah, na Vara do Juizado …
Carta de Intimação para Comparecimento em Audiência. Testemunha.
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Uma carta de intimação de testemunha é um documento oficial utilizado para notificar uma pessoa a comparecer em juízo como testemunha em um processo judicial.
A intimação tem o objetivo de garantir que a testemunha compareça ao tribunal para fornecer seu depoimento, ajudando na resolução do litígio.
Se você não comparecer sem justificativa válida, poderá ser conduzido coercitivamente e arcar com as despesas do adiamento, conforme prevê o Código de Processo Civil.
A carta deve incluir informações como número do processo, data, hora e local da audiência, além de esclarecer que o comparecimento é obrigatório.
Dúvidas podem ser esclarecidas através dos contatos fornecidos no rodapé da carta de intimação, como telefones ou e-mail.
A base legal para a intimação de testemunhas está no artigo 455 do Código de Processo Civil, que regulamenta o procedimento e as consequências do não comparecimento.
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