Notificação para Comparecimento em Audiência | Testemunha
Resumo com Inteligência Artificial
Notificação extrajudicial convocando testemunha para audiência de instrução e julgamento, conforme artigo 455 do CPC. A notificação informa data, local e consequências da ausência injustificada, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa no processo.