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Notificação para Comparecimento em Audiência | Testemunha
Direito Civil
Notificação para Comparecimento em Audiência | Testemunha
Resumo com Inteligência Artificial
Notificação extrajudicial convocando testemunha para audiência de instrução e julgamento, conforme artigo 455 do CPC. A notificação informa data, local e consequências da ausência injustificada, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa no processo.
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Petição
À NOME COMPLETO TESTEMUNHA
Rua Informação Omitida, nº Informação Omitida
Cidade/UF Informação Omitida
CEP Informação Omitida
NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA
Nome Completo ou Nome Completo, inscrito no CPF nº. Informação Omitidavem por meio de seu procurador que subscreve, encaminhar a presente carta de intimação com aviso de recebimento (AR), nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, cientificar que arrolou Vossa Senhoria como TESTEMUNHA, solicitando o comparecimento à audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia Informação OmitidaàsInformação Omitidah na sala de audiências da Vara Infor…
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É um ato oficial que comunica a uma pessoa sobre a data, horário e local de uma audiência, exigindo sua presença, para assegurar o exercício do contraditório e da ampla defesa.
A notificação pode ser feita por carta, mandado judicial, intimação eletrônica ou publicação em edital, dependendo do caso.
Se a notificação não for realizada corretamente, pode acarretar a nulidade da audiência, comprometendo os atos processuais.
A testemunha que não comparecer sem motivo justificado pode ser conduzida à força e arcar com as despesas do adiamento da audiência.
Os elementos essenciais incluem a identificação das partes, a data, horário e local da audiência, além das advertências legais sobre o não comparecimento.
A base legal está no artigo 455 do Código de Processo Civil, que regula a intimação de testemunhas para comparecimento em audiências.
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